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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/18621
Type
ThesisCopyright
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2017-08-24
Sustainable Development Goals
03 Saúde e Bem-EstarCollections
Metadata
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NAS ENTRELINHAS DE UMA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Promoção da Saúde
Formulação de políticas
Análise de projetos
Promoção da Saúde
Formulação de políticas
Programação
Brasil
Humanos
Albuquerque, Tales Iuri Paz e | Date Issued:
2016
Alternative title
Between the lines of a policy: analysis of the National Policy for Health PromotionCo-advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil
Abstract in Portuguese
Este trabalho objetiva analisar a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) desde a entrada de sua revisão na agenda política, em 2013, até sua aprovação, em 2014. Para tanto, conduz-se por uma pesquisa qualitativa, com 16 atores-chave desse processo. A análise temática por categorias orientou-se pela triangulação entre entrevista, observação e análise documental. Apoiou-se na análise de políticas públicas, bem como na teoria da justificação. Os principais achados apontaram para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas envolvendo a Promoção da Saúde (PS), mas com desinteresse pela PS vinculada ao desenvolvimento social e interesse pela sua ótica comportamentalista. Essa contraditória prioridade foi incentivada pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), poder representativo da PNPS. Entre os atores, destacaram-se a participação do GT de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável, a Organização Pan-americana - ambos com interesse em ampliar a PNPS na perspectiva do desenvolvimento social- e a SVS com interesse na permanência de suas ações prioritárias. A decisão pela revisão da PNPS se justificou pela sua desatualização nas agendas nacional e internacional, mas nos bastidores, foi a agenda oculta, em prol da sua ampliação, que pressionou os limites postos a sua formulação. O momento crítico estabeleceu-se diante da impossibilidade de retirar as ações específicas da PNPS, mesmo indicada pelos múltiplos movimentos da revisão. Constatou-se ainda a pressão da grandeza cívica por acordos coerentes ao processo, enquanto a racionalidade da grandeza industrial defendia limites à PNPS. No entanto, foi a interferência do mundo doméstico que predominou na construção dos acordos. O conteúdo da PNPS revisada avançou na compreensão e coerência em relação à PS, propondo enfrentar as desigualdades decorrentes dos determinantes sociais, com uma operacionalização sob o olhar do território. Entretanto, a sua factibilidade e viabilidade demonstraram fragilidade
Keywords in Portuguese
Políticas públicas de saúdePromoção da Saúde
Formulação de políticas
Análise de projetos
DeCS
Políticas públicas de saúdePromoção da Saúde
Formulação de políticas
Programação
Brasil
Humanos
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