O trabalho dos agentes de controle de endemias e as concepções da vigilância em saúde

Abstract

A dissertação surgiu das inquietações despertadas a partir da atuação em docência nos processos formativos dos Agentes de Controle de Endemias na Escola Técnica do SUS no Estado da Bahia. Inquietações relacionadas à identificação de lacunas entre o trabalho efetivo dos Agentes de Controle de Endemias e a concepção do trabalho técnico de vigilância em saúde ancorada na integralidade e na promoção da saúde. O objetivo, portanto, é analisar o trabalho dos Agentes de Controle de Endemias frente à perspectiva de desfragmentação do trabalho e integração das áreas Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e da Saúde do Trabalhador, segundo a concepção contemporânea de vigilância em saúde, além da articulação e fortalecimento da promoção da saúde junto ao trabalho destes atores do SUS. O trabalho de pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa baseada na revisão de literatura em vigilância em saúde, políticas públicas, trabalho e promoção da saúde; a análise documental de normas, portarias, decretos do Ministério da Saúde, diretrizes de processos formativos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, fluxos de trabalho das equipes dos centros de zoonoses ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, além de textos, pesquisas e documentos do Ministério da Saúde e produzidos por pesquisadores, sobretudo, da Universidade Federal de Minas Gerais (Núcleo de Educação em Saúde Coletiva), sobre o processo de trabalho e as atribuições dos trabalhadores de nível médio que atuam em vigilância em saúde. Os principais achados da pesquisa descortinaram as lacunas identificadas no processo de trabalho dos agentes na perspectiva do distanciamento da vigilância em saúde e atuação em promoção da saúde, além da total fragmentação do fluxo de trabalho de vigilância em saúde em todas as instâncias, e em paralelo, a lacuna no processo laboral deste trabalhador de nível médio, com foco específico em endemias e prevenção de doenças transmissíveis e em dissonância com a perspectiva da integralidade em saúde. Estas informações contribuem para planejamentos mais efetivos em saúde pública e construção de políticas públicas mais operacionais, que estimulem a integração das áreas em vigilância em saúde.