O Instituto Nacional do Câncer e o controle do tabagismo: uma análise da gestão federal do tratamento do tabagismo no SUS

Abstract

A dissertação apresenta a análise do modelo de gestão federal do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) brasileiro, em especial do tratamento do tabagismo na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo partiu do reconhecimento do tabagismo como grave problema de saúde pública, cujo enfrentamento exige estratégias governamentais abrangentes, e da consideração das especificidades da política de saúde, em suas dimensões de proteção social, econômica e de poder. A pesquisa teve como objetivo geral realizar um diagnóstico da situação da gestão federal da estratégia de tratamento do tabagismo, visando identificar nós críticos e propor melhorias no processo de implementação do tratamento do tabagismo no SUS. A metodologia compreendeu o diagnóstico situacional da estratégia do tratamento do tabagismo no SUS, considerando as condições atuais da gestão federal, estadual e municipal. Foram adotadas as seguintes estratégias metodológicas: análise de documentos oficiais; análise de dados primários do Programa Nacional de Controle do Tabagismo; realização de entrevistas com dirigentes do Instituto Nacional de Câncer (INCA); e aplicação e análise de questionários dirigidos às coordenações do programa de controle do tabagismo nos estados e nas capitais. O diagnóstico situacional realizado permitiu identificar como problema central a limitada oferta do tratamento do tabagismo no SUS, cuja origem tem relação com as dificuldades de gestão da estratégia no âmbito das três esferas de governo. A fim de contribuir para o aprimoramento da gestão federal, buscaram-se proposições voltadas para o enfrentamento de algumas causas do problema identificado, relacionadas à articulação inter e intragovernamental, ao planejamento e à coordenação das ações logísticas e assistenciais relevantes para a consolidação da estratégia de tratamento do tabagismo na rede de serviços do SUS.