Desafios da gestão de uma base de dados de identificação unívoca de indivíduos: a experiência do Projeto Cartão Nacional de Saúde no SUS

Abstract

A Base de Dados de Identificação Unívoca de Indivíduos voltada para o SUS constitui uma base de informações relacionada ao processo de identificação unívoca dos indivíduos formando, juntamente com as bases de informações de Profissionais de Saúde e Estabelecimentos de Saúde o que podemos chamar de bases de dados estruturantes para os Sistemas de Atenção à Saúde. Estas bases de dados estruturantes contribuíram para a construção de um alicerce de informações para o SUS, tornando-se referência para os Sistemas de Atenção à Saúde no Brasil. Sua construção se deu para que fosse possível o desenvolvimento e implantação de uma solução informatizada contratada pelo Ministério da Saúde. O presente trabalho inicia-se com o estudo da história de desenvolvimento desta solução informatizada, denominada de Projeto do Cartão Nacional de Saúde, e seu contexto histórico de construção iniciado em 1999. Por meio de revisões bibliográficas, análise de documentos institucionais produzidos pelo Ministério da Saúde, e as principais escolas formadoras e produtoras de estudos sobre o tema, além da experiência profissional do autor, são discutidas as soluções encontradas para o projeto procurando dar ênfase aos aspectos de desenvolvimento e tecnologias empregadas, dentro do contexto político institucional e organizacional do seu processo histórico de criação. Realiza-se ainda exposição do panorama da situação atual (2008) do projeto e suas bases estruturantes, com destaque para a gestão da Base de Identificação Unívoca de Indivíduos do SUS. Por fim, procura-se contribuir com discussões e conclusões que permitam sua consolidação como uma base de dados de identificação unívoca de indivíduos para o SUS e, desta forma, ser capaz de atender às demandas dos Sistemas de Atenção à Saúde.