A produção de material didático pedagógico para a implantação dapolítica de educação permanente em saúde: a experiência de Sergipe

Abstract

Essa pesquisa tem como objetivo analisar a produção do material didático-pedagógico da SES, buscando compreender os limites e as possibilidades da sua construção no âmbito de uma instituição pedagógica de educação não formal, tendo em vista a implantação da política de educação permanente em saúde e da reforma sanitária no Estado de Sergipe. Foi realizado um estudo de caso, em uma pesquisa essencialmente qualitativa, que analisou dados referentes às oficinas de autores e validação do material didático-pedagógico, etapas constitutivas da estrutura metodológica da produção do material didático, além de dados coletados em entrevistas semi-estruturadas com gestores, e grupo focal com autores dos livros didáticos. O material didático da SES Sergipe toma como base as Políticas de Saúde do SUS em Sergipe, buscando ser um veículo de comunicação das concepções ideológicas e das bases tecnológicas necessárias à implementação do SUS no contexto estadual. A Secretaria de Estado da Saúde toma como Política central a Reforma Sanitária e Gerencial do SUS no Estado de Sergipe, projeto que envolve amplo investimento na organização e funcionamento do sistema de saúde pressupondo revisão dos processos produtivos, e qualificação profissional dos trabalhadores envolvidos diretamente com as mudanças a serem implantadas. A análise dos registros das oficinas de autores e validação pedagógica evidenciou que os livros possibilitaram em seu processo de elaboração articulação entre a ciência e a intuição criativa, entre a técnica e a arte, buscando em várias pedagogias coerentes entre si do ponto de vista ideológico, elementos que puderam ser recompostos, recombinados, ressignificados em uma produção específica. O material didático enquanto veículo das idéias pedagógicas transforma políticas de saúde em livros didáticos, buscando despertar militância, investindo em processos reflexivos construídos em torno dos saberes tecnológicos para operacionalização cotidiana dos serviços, e das concepções ideológicas relacionadas com o Sistema Único de Saúde. Os limites e as possibilidades do material didático-pedagógico organizado pela SES, enquanto uma instituição pedagógica de educação não formal, surge na fala dos autores e gestores como uma relação de tensão entre a missão assistencial e a missão pedagógica a ser desempenhada. Limites e possibilidades estão imbricados por uma relação de confrontação, onde o limite ao ser superado, ou compreendido sobre uma perspectiva dialética transforma-se em possibilidade. A práxis surge como grande possibilidade em todo o processo, enfatizada pela participação dos sujeitos do trabalho frente à teorização exigida pela formulação dos livros. A pesquisa traz reflexões sobre a implantação da política de educação permanente a ser operacionalizada com a utilização do material didático e a importância dos agentes pedagógicos em seu papel técnico e político.