O acesso à educação das pessoas com deficiência: uma análise da exclusãode crianças e adolescentes beneficiárias do Benefício de Prestação Continuadada Assistência Social BPC

Abstract

Esta Dissertação é uma análise da exclusão ao acesso à escola das pessoas com deficiência em idade escolar, tendo como objeto os resultados do Censo dos Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), realizado no âmbito do Programa BPC na Escola. O Programa foi criado com o objetivo de superar as barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola dos beneficiários do BPC, com deficiência, até 18 anos de idade. A identificação das principais barreiras para o acesso e a permanência das crianças e adolescentes beneficiárias do BPC é um dos eixos fundamentais do Programa. A base empírico-metodológica do Censo dos Beneficiários do BPC é utilizada no âmbito deste trabalho para analisar a relação entre as barreiras de natureza diversa e o complexo fenômeno da deficiência. São analisados os dados de 133.084 entrevistados pelo Censo dos Beneficiários do BPC. Esses beneficiários são provenientes de todos os estados brasileiros e com tipos de deficiência distintos, o que possibilita a identificação de barreiras diversificadas, em contextos diferenciados. A aplicação de estatísticas descritivas as hipóteses deste trabalho se revelou essencial para análise dos resultados da pesquisa da Dissertação. Os resultados mostram que as barreiras físicas, de acessibilidade e atitudinais identificadas são significativas para compreensão do caráter opressor da experiência da deficiência. Para além da identificação de carências materiais, interpreta-se que a discriminação consiste no significado mais representativo da exclusão ao acesso à escola das pessoas com deficiência, em idade escolar.