As Ações da Política Nacional de Alimentação e Nutrição na rede de Atenção Básica: uma análise dos anos de 2008 e 2009

Abstract

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) delimita o campo da alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS) e coopera para o alcance da segurança alimentar e nutricional. Suas diretrizes incluem o monitoramento alimentar e nutricional e o controle de deficiências nutricionais, as quais envolvem no âmbito da rede de atenção básica, o desenvolvimento de ações de vigilância alimentar e nutricional e acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família, e programas de suplementação de ferro e de suplementação de vitamina A. O objetivo deste trabalho é realizar uma análise dos resultados produzidos nos anos de 2008 e 2009, tendo como foco os sistemas de informação que na atenção básica registram dados sobre a execução destas ações e programas de nutrição prioritariamente dirigidos à população infantil. Como um exercício de monitoramento, é proposta a construção de um indicador sintético que reflita a cobertura da PNAN, por unidade federada. O resultado aponta para uma baixa inserção nacional embora registre a relação positiva do indicador com o aumento da Estratégia Saúde da Família. É indicada a necessidade de aprofundar esta análise, e de investir na organização de processos sistematizados de monitoramento que possibilitem a formação de uma cultura institucionalizada de monitoramento e a reorientação da política de alimentação e nutrição contribuindo para integralidade e qualidade da atenção básica de saúde e para o cumprimento dos compromissos intersetoriais com a segurança alimentar e nutricional.