A estratégia saúde da família e o desempenho da atenção primária nas grandes cidades brasileiras

Abstract

O objetivo da dissertação é descrever o padrão de cobertura e provisão dos serviços de atenção primária pela Estratégia Saúde da Família (ESF) nos Municípios brasileiros considerados de grande porte (mais de 100 mil habitantes). Essa estratégia que visou mudar o perfil da oferta de serviços de saúde pela conversão a um modelo centrado na atenção primária, encontrava aderência baixa e desigual no início da década de 2000 por parte dos Municípios de grande porte. Esse fato foi considerado um nó crítico para a ampliação da cobertura e provisão da atenção primária pelo processo de descentralização e delegação de responsabilidade ao Município. O Ministério da Saúde brasileiro buscou a reversão desta situação por meio de incentivos seletivos no âmbito do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF). A dissertação descreve, com dados de painel, a resposta dos grandes Municípios à iniciativa institucional do SUS. Revela que os grandes municípios do PROESF realizavam um esforço expressivo de financiamento da saúde com recursos próprios, entretanto, os que demonstraram maior gasto próprio não apresentaram maior expansão de Saúde da Família. Conclui que a escala de cobertura ESF esteve fortemente associada à magnitude da pobreza e à inserção Regional dos Municípios, porém a ampliação da cobertura, na década de 2000, foi maior nos Municípios das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e nos com maior PIB per capita. Mostra o notável desempenho dos grandes Municípios na ampliação da provisão de vacinação tetravalente para menores de 1 ano. Demonstra também que a quantidade de mulheres que recebeu 7 ou mais consultas de pré-natal apresentou uma expansão pouco significativa, indicando séria falha de provisão em um contexto de crescimento da ESF. Revela ainda redução da diferença na taxa de mortalidade infantil e pós-neonatal, especialmente por força da queda dos indicadores nos Municípios com grande prevalência de população na condição de pobreza.