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Sustainable Development Goals
03 Saúde e Bem-EstarCollections
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A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E O DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS
Descentralização
Estratégia de Saúde da Família
Avaliação de Desempenho
Brasil
Descentralização
Saúde da Família
Avaliação de Desempenho
Cobertura de Serviços Públicos de Saúde
Alternative title
The family health strategy and performance of primary care in large Brazilian citiesAuthor
Advisor
Affilliation
Abstract in Portuguese
O objetivo da dissertação é descrever o padrão de cobertura e provisão dos serviços
de atenção primária pela Estratégia Saúde da Família (ESF) nos Municípios
brasileiros considerados de grande porte (mais de 100 mil habitantes). Essa
estratégia que visou mudar o perfil da oferta de serviços de saúde pela conversão a
um modelo centrado na atenção primária, encontrava aderência baixa e desigual no
início da década de 2000 por parte dos Municípios de grande porte. Esse fato foi
considerado um nó crítico para a ampliação da cobertura e provisão da atenção
primária pelo processo de descentralização e delegação de responsabilidade ao
Município. O Ministério da Saúde brasileiro buscou a reversão desta situação por
meio de incentivos seletivos no âmbito do Projeto de Expansão e Consolidação da
Saúde da Família (PROESF). A dissertação descreve, com dados de painel, a
resposta dos grandes Municípios à iniciativa institucional do SUS. Revela que os
grandes municípios do PROESF realizavam um esforço expressivo de financiamento
da saúde com recursos próprios, entretanto, os que demonstraram maior gasto
próprio não apresentaram maior expansão de Saúde da Família. Conclui que a
escala de cobertura ESF esteve fortemente associada à magnitude da pobreza e à
inserção Regional dos Municípios, porém a ampliação da cobertura, na década de
2000, foi maior nos Municípios das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e nos com maior
PIB per capita. Mostra o notável desempenho dos grandes Municípios na ampliação
da provisão de vacinação tetravalente para menores de 1 ano. Demonstra também
que a quantidade de mulheres que recebeu 7 ou mais consultas de pré-natal
apresentou uma expansão pouco significativa, indicando séria falha de provisão em
um contexto de crescimento da ESF. Revela ainda redução da diferença na taxa de
mortalidade infantil e pós-neonatal, especialmente por força da queda dos
indicadores nos Municípios com grande prevalência de população na condição de
pobreza.
Abstract
The objective of this dissertation is to describe the standard of coverage and
provision of primary care services by the Family Health Strategy Program (ESF) in
large Brazilian cities (with over 100 thousand inhabitants). This strategy sought to
alter the profile of the supply of health services through the conversion to a
centralized primary care model. Since 2000, these large cities have presented a low
and unequal rate of adherence to the ESF. This fact was considered a critical knot in
the expansion of coverage and the provision of primary care through the process of
decentralization and the delegation of responsibility to the municipality. The Brazilian
health ministry has sought to reverse this situation through select incentives within
the framework of the Project for Expansion and Consolidation of Family Health
(PROESF). The dissertation describes, through the use of panel data, the response
of large cities to the SUS institutional initiative. It reveals that the large cities of the
PROESF program have conducted a significant effort to finance healthcare by
making use of their own resources, though the cities which had higher spending did
not have the greatest expansion of the ESF program. In conclusion, the scale of
coverage of the ESF program was strongly associated with the magnitude of poverty
and regional cooperation of the cities, although the increase in coverage in the
2000’s, was higher in Midwestern and Southeastern cities, and in the cities with the
largest GDP per capita. This reflects the greater efficiency in the provision of
tetravalent vaccines in the large cities to infants younger than one year of age. This
also shows that the amount of women that received seven or more consultations
prior to giving birth presented little growth, indicating the failure of provision within the
context of the ESF’s expansion. Furthermore, this reveals the reduced difference in
the infant mortality and post-birth mortality rates, particularly due to the lowered
indicators in cities with a large poverty rate.
Keywords in Portuguese
Atenção PrimáriaDescentralização
Estratégia de Saúde da Família
Avaliação de Desempenho
Brasil
DeCS
Atenção Primária à SaúdeDescentralização
Saúde da Família
Avaliação de Desempenho
Cobertura de Serviços Públicos de Saúde
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