O SUS, o DATASUS e a informação em saúde: uma proposta de gestão participativa

Abstract

O DATASUS é um órgão pertencente à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde cujo funcionamento relaciona-se diretamente à ação produtora, receptora, ordenadora e disseminadora de informações. Identifica-se que a questão da informação tem forte relação com o processo democrático. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a conformação de um processo de gestão participativa (práticas e saberes) que possibilite a interlocução de órgãos do governo, instituições de ensino e pesquisa, associações científicas e outras instâncias representativas da sociedade, no âmbito do DATASUS, visando enfrentar os desafios de desenvolvimento, pesquisa e incorporação de Tecnologia de Informação em saúde. Pretende-se, assim, propiciar melhores condições de gestão, disseminação de informações para as ações de saúde, em consonância com a Política Nacional de Saúde. O presente trabalho inicia-se com uma breve apresentação do contexto histórico que envolveu a criação do DATASUS e dos Sistemas de Informação em Saúde – SIS. Apresenta, ainda, conceitos e reflexões acerca da informação sob diferentes enfoques: as potencialidades das bases de dados na produção da informação, a relação entre o Estado e a informação, sob a ótica da área da Tecnologia da Informação (TI), identifica estágios de maturidade desta área nas organizações. Em seguida, desenvolve-se uma análise do DATASUS e sua relação com o SUS sob dois aspectos: O primeiro tendo como referência o contexto jurídico e o segundo buscando identificar o grau de visibilidade e permeabilidade do DATASUS em sua inserção no universo do SUS a partir da análise das reuniões da Comissão Intergestores Tripartite12 que ocorreram no período de 2006 até julho de 2009. Finalmente são apresentados conceitos relativos à participação popular buscando uma aproximação da possível composição da instância de gestão participativa proposta.