Perfil de nascidos vivos e mortalidade infantil de Rondônia, com base nos dados provenientes do SINASC e do SIM, com enfoque na população indígena, 2006-2009

Abstract

Introdução: Nas últimas três décadas, a população indígena brasileira vem passando por um intenso processo de transição epidemiológica. Além da redução na taxa de mortalidade infantil (TMI) e da emergência de doenças crônicas não transmissíveis em tempos recentes, persistem no cenário epidemiológico altas cargas de doenças infecciosas e parasitárias e elevadas taxas de fecundidade. A despeito das mudanças, a TMI permanece elevada quando comparada com outros segmentos da população brasileira. Objetivos: Analisar o perfil de nascidos vivos e a mortalidade infantil da população indígena de Rondônia, de forma comparativa com outras categorias de raça/cor, no período de 2006-2009, com base nos dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Métodos: Foi realizado estudo epidemiológico retrospectivo analítico, no qual se analisou as variáveis relativas à mãe, à gestação, ao parto, ao recémnascido (SINASC) e ao óbito em menores de um ano (SIM). Além disso, foram realizadas análises multivariadas (regressão logística) para identificar fatores associados com o baixo peso ao nascer (BPN) e a anomalia congênita (AC). Resultados: Houve 101.412 nascimentos no período, sendo que os indígenas representaram 1,3% dos registros no SINASC. A variável raça/cor não foi preenchida em apenas 2.074 dos registros (2,0%). Houve maior concentração de mães adolescentes (33%), mulheres sem nenhuma escolaridade (16%), com maior paridade (18,5% com 5 ou mais filhos), menor realização de pré-natal (56,5%, de 0 a 3 consultas) e maior proporção de partos fora do hospital (10%) entre as indígenas. Nas crianças indígenas foi detectada também a maior proporção de BPN (7,5%) e as maiores TMI (45,98/1.000) quando comparadas como outras categorias de raça/cor. Grande proporção dos óbitos infantis em indígenas foi atribuída, em conjunto, às causas mal definidas, às doenças infecciosas e parasitárias, às infecções respiratórias e à desnutrição (30%). As variáveis Apgar 5º minuto (asfixia grave) e idade da mãe maior que 40 anos mostraram-se associadas ao BPN e às anomalias congênitas. Apenas a variável raça/cor parda permaneceu nos modelos ajustados, porém para modelo do BPN a raça/cor indígena manteve uma odds ajustada coerente com a bruta, indicando que os RN indígenas apresentam 20% mais chance de nascerem com baixo peso. Discussão: Por meio desta investigação foi possível conhecer a situação dos nascidos vivos e das gestantes, e revelar expressivas diferenças em relação a algumas variáveis socioeconômicas, além de inequidades no acesso ao sistema de saúde em Rondônia nas distintas categorias de raça/cor.