Precarização de vínculo empregatício e suas implicações subjetivas para os docentes da Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão

Abstract

A Escola Técnica do SUS “Professora Ena de Araújo Galvão” não possui um quadro permanente de docentes, trabalhando através de credenciamento dos mesmos que passam a ser prestadores de serviço, constituindo assim, um vínculo precário para a maioria deles, excetuando-se alguns poucos servidores efetivos que desenvolvem, entre outras, a função docente. A vinculação subjetiva dos indivíduos às organizações é estudada pela psicossociologia francesa, que inclui as categorias de reconhecimento, idealização, investimento, fragilização de vínculos, pertencimento, entre outras. Fatores como baixa adesão dos docentes aos cursos de capacitação pedagógica e demora em cumprir com as atividades próprias da docência apontam para a hipótese de que parte dos docentes veja a atividade como um simples complemento, tanto salarial quanto curricular. Assim, a presente pesquisa teve como objetivo geral compreender as implicações do vínculo empregatício precário sobre a subjetividade dos atuais professores da Escola Técnica do SUS “Profª Ena de Araújo Galvão” e examinar o perfil dos potenciais docentes da escola, e como objetivos específicos, examinar o perfil dos candidatos a docentes quanto à formação, história profissional e inserção no mercado de trabalho; conhecer a trajetória profissional dos atuais docentes da ETSUS, buscando reconhecer os processos que os levaram a ocupar a função docente no Sistema Único de Saúde e compreender os sentidos da prática docente dos professores da Escola Técnica do SUS “Profª Ena de Araújo Galvão”. Para tal, foi desenvolvida uma pesquisa de abordagem qualitativa, com aspectos quantitativos, compreendendo um mapeamento do perfil dos docentes da escola através das fichas cadastrais dos mesmos, com informações sobre a formação, possíveis outras inserções no mercado de trabalho, pós-graduação e capacitação pedagógica, que serviram de subsídio para a seguinte etapa, a das entrevistas, que foram direcionadas por um roteiro e precedidas da aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Além da aplicação do TCLE, a pesquisa também foi submetida à apreciação do CEP/ENSP de acordo com a Portaria 196/96 do CONEP, sendo aprovado sem ressalvas. Os principais resultados mostram que a maioria dos docentes possui outra inserção no mercado de trabalho e também possuem cursos de pós-graduação, inclusive doutorado, em alguns casos; da mesma forma, um número significativo de professores possui experiência docente em outras instituições, até mesmo em universidades. Quanto aos aspectos subjetivos, apesar da precariedade dos vínculos, o investimento dos profissionais na atividade docente encontra-se presente e os profissionais se sentem ligados à escola de forma afetiva. No entanto, a escola não vem desempenhando a proposta de Educação Permanente e também não possui um projeto político-pedagógico, sendo sugerido neste aspecto, que seja implementada uma atividade interna para os técnicos e professores se aproximarem e executarem tal política, neste mesmo processo espera-se concluir a elaboração do referido projeto.