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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2500
Type
DissertationCopyright
Open access
Sustainable Development Goals
08 Trabalho decente e crescimento econômico09 Indústria, inovação e infraestrutura
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ESTABILIDADE VERSUS FLEXIBILIDADE: A DICOTOMIA NECESSÁRIA À INOVAÇÃO NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EM UMA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA, ESTATAL EESTRATÉGICA COMO BIO-MANGUINHOS / FIOCRUZ
Outsourced Services
Personnel Delegation
Organizational Innovation
Organizational Case Studies
Career Mobility
Serviços Terceirizados
Designação de Pessoal / organização & administração
Inovação Organizacional
Estudos de Casos Organizacionais
Mobilidade Ocupacional
Nogueira, Leila de Mello Yañez | Date Issued:
2009
Alternative title
Stability versus flexibility: a dichotomy necessary for innovation in human resource management in a public organization, state and strategic and Bio-Manguinhos / FiocruzAdvisor
Co-advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Este trabalho propõe analisar o fenômeno da terceirização desenvolvido ao longo das duas últimas décadas em Bio-Manguinhos. Trata-se de um estudo de caso realizado na unidade de produção de vacinas e reagentes para diagnóstico da Fundação Oswaldo Cruz. Inicialmente foi realizado um estudo de cenário, analisando a política de gestão do trabalho desenvolvida pelo Estado brasileiro para as instituições públicas. A seguir, a análise passou a verificar a inserção da Fiocruz nessas políticas, desde a sua criação e no decorrer de vigência de diferentes formas de contratação, alternando da extrema rigidez para a total flexibilidade sempre com foco na gestão do trabalho, e, como essas políticas se refletiram no desempenho de Bio-Manguinhos. Baseado no contexto da conformação do Estado e na análise do desempenho da unidade, o trabalho critica a falta de planejamento e de prospecção dessas políticas, que favoreça a inovação de processos, produtos e procedimentos e o desempenho pleno de uma unidade de produção de insumos para a saúde, tão necessários ao atendimento das necessidades da população brasileira. Critica também, a ausência de um modelo de Estado consolidado que sirva de arcabouço à formulação dessas políticas. Devido às fortes críticas dos órgãos de controle acerca da extrapolação dos limites da terceirização praticada nas últimas duas décadas e à falta de definição clara desses marcos legais, o trabalho apresenta uma metodologia baseada nas atribuições dos cargos do plano de carreiras da Fiocruz e culmina com a apresentação de uma matriz de atribuições passíveis de serem realizadas por contratação indireta. Conclui pela necessidade de convivência de dois quadros de trabalhadores: um permanente formado por servidores, estáveis e de carreira e outro flexível, executado por contratação indireta, de caráter eventual, temporário ou de apoio às atividades relacionadas à missão de Bio-Manguinhos. O trabalho ainda sugere a aplicação da mesma metodologia às demais unidades da Fiocruz e que a instituição afirme, frente aos órgãos de controle, quais atividades que ela precisa manter no quadro de servidores permanente e quais ela quer delegar a terceiros sem contudo, ferir a legislação vigente. Por fim, constata-se que a metodologia apresentada ameniza, mas não resolve o problema, dessa forma, recomenda-se à Fiocruz buscar mecanismos que altere o modelo de gestão pelo qual está submetida a fim de viabilizar as duas formas de incorporação de mão-de-obra.
Abstract
This work aims to analyze the outsourcing phenomenon developed over the last two decades in Bio-Manguinhos. This is a case study conducted in the production of vaccines and diagnostic reagents for the Oswaldo Cruz Foundation. It was initially carried out a scenario, analyzing the political management of the work developed by the Brazilian public institutions. Then, the analysis focused on verifying Fiocruz’s insertion in these policies, since its inception and during the presence of different forms of contracting, alternating from extreme rigidity to the overall flexibility with a focus on managing the work, and as such policies were reflected in the performance of Bio-Manguinhos. Based on the context of shaping the state and analyzing the unit’s performance, this work criticizes the lack of planning and exploration of these policies to promote innovation in processes, products and procedures and the full performance of a production of inputs for health, that are necessary to meet the needs of the population. It also criticizes the absence of a consolidated State model that serves as a framework for the formulation of these policies. Due to strong criticism of the administrative control over the limits of outsourcing practiced the last two decades and the lack of clear definition of such frameworks, the work presents a methodology based on the office post attributions of the careers plan of Fiocruz and comes with the presentation of an array of tasks that can be carried out by indirect contract. It concludes with the need for coexistence of two forms of workers: a permanent, formed by government employees from stable career and a flexible, made of indirect employment of any nature, or temporary support to activities related to the Bio-Manguinhos’ mission. The work suggests implementation of the same methodology to other units of Fiocruz and that the institution affirms, with control agencies, whose activities it must keep under permanent employees and whose it wants to delegate to third parties without, however, breaking the law. Finally, it is evidenced that the presented methodology brightens up, but does not solve the problem, of this form, then suggests the Fiocruz to search mechanisms that the management model modifies for which it is submitted in order to make possible the two forms of incorporation of its employees.
Keywords
Governmental Research InstitutesOutsourced Services
Personnel Delegation
Organizational Innovation
Organizational Case Studies
Career Mobility
DeCS
Institutos Governamentais de PesquisaServiços Terceirizados
Designação de Pessoal / organização & administração
Inovação Organizacional
Estudos de Casos Organizacionais
Mobilidade Ocupacional
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