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Title: Proposta de parâmetros de produção e controle como requisitos para registro sanitário de anticorpos monoclonais para uso terapêutico
Advisor: Lemes, Elezer Monte Blanco
Authors: Stávale, Monique Collaço de Moraes
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: Com objetivo de buscar equilíbrio na balança comercial da saúde, e aumentar sua autonomia e capacidade para formular e implementar políticas no âmbito do Sistema Único de Saúde, o governo vem implementando uma série de iniciativas. Nesse contexto, destacam-se os anticorpos monoclonais (mAbs), produto com metodologias de produção e controle de qualidade complexos, com valor agregado elevado e responsáveis por considerável parte dos recursos destinados a saúde. Esta classe de medicamento tem se mostrado uma boa alternativa no tratamento de câncer, artrite reumatoide e doenças autoimunes; indicações terapêuticas de maior crescimento no Brasil e no mundo. A complexidade dessas moléculas alinhada aos riscos ao paciente traz a necessidade de instrumentos regulatórios eficientes, essa questão torna-se mais crítica quando o mAb é um biossimilar. Na regulamentação brasileira (RDC n° 55/2010), não há consideração especifica para o registro sanitário de mAbs, esses medicamentos devem atender os mesmos requisitos dos demais produtos biológicos, portanto, é comum que as solicitações de registro sejam analisadas caso a caso. Diante deste cenário, este trabalho avaliou o contexto regulatório para o registro sanitário de mAbs para uso terapêutico considerando as Agências Regulatórias Internacionais. Foi aplicada a metodologia de Estudo de Caso utilizando como fontes de dados, o módulo de Inteligência Regulatória Cortellis Thomson Reuters, os sítios eletrônicos das agências reguladoras, guias internacionais e regulação nacional De forma a sistematizar as informações encontradas, foi construído um diagrama de Ishikawa onde problema central foi definido como \201CProdução e Controle de mAbs para uso terapêutico\201D. Os parâmetros relacionados ao problema central foram categorizados em: Sistemas de Banco de Células, Vetor de Expressão e Célula Hospedeira, Meio de Cultura e Materiais e Processo Produtivo, resultando na proposta de um conjunto de requerimentos fundamentais para o registro de anticorpos monoclonais para uso terapêutico, onde aproximadamente 72% dos itens propostos não constam regulamentação brasileira. Além disso, a avaliação dos documentos aplicáveis a mAbs, mostrou que o ICH, apesar de não ser Agência Regulatória, estabeleceu os primeiros critérios de comparabilidade, assim como requisitos técnicos para células hospedeiras, banco de células e vetor de expressão, sendo até os dias atuais uma referência para diferentes agências. A Agência Europeia de Medicamentos foi pioneira no estabelecimento de requerimentos para o registro de mAbs biossimilares, no entanto utiliza o ICH como referência em diversos aspectos técnicos referentes às etapas de construção. Assim como o ICH, a OMS também não é uma Agência Regulatória, mas atua fortemente na harmonização de requerimentos, possuindo guias completos baseados em discussões maduras que envolvem a comunidade cientifica e produtores. Neste cenário nossa proposta de requerimentos para registro sanitário é um passo importante para a compreensão e obtenção de conhecimento acerca da discussão de mAbs e biossimilares e a abordagem de diretrizes consideradas impactantes nesta classe de proteínas terapêuticas
Abstract: Aiming to equalize the trade balance of health, and increase the autonomy and capacity to formulate and implement policies in the Unified Health System, the Government has implemented several initiatives. In this context, stand out the monoclonal antibodies (mAbs) product with complex methods of production and quality control, high added value and responsible for a considerable part of the health resources. This class of medicine has been shown to be a good alternative in the treatment of cancer, rheumatoid arthritis and autoimmune diseases; therapeutic classes of higher growth in Brazil and in the world. The complexity of these molecules aligned to the risks to the patient brings the need of efficient regulatory instruments; this issue becomes more critical when the mAb is a biosimilar. In the Brazilian regulations (RDC No. 55/2010), there is no specific consideration for the sanitary registration of mAbs, these drugs must meet the same requirements as other biological products, so it is common that registration requests are analyzed on a case by case basis. In this scenario, this study evaluated the regulatory framework for the registration of mAbs for therapeutic use considering the International Regulatory Agencies. It was applied the case study methodology using as data sources, the Regulatory Intelligence module Cortellis Thomson Reuters, the electronic sites of regulatory agencies, international guidelines and the national regulation In order to systematize the information found, it has built an Ishikawa diagram where central problem was defined as "Production and Control mAbs for therapeutic use." The parameters related to the central problem were categorized into: Cell Bank Systems, Expression Vectors and Host Cell, Medium Culture and materials and Production Process, resulting in the proposal of set requirements for the registration of monoclonal antibodies for therapeutic use, where approximately 72% of the proposed items are not included Brazilian regulations. In addition, the evaluation of the documents apply to mAb showed that ICH, although is not Regulatory Agency established the first comparability criteria, as well as technical requirements for host cells, cell bank and expression vector, and till this day is a reference to different Agencies. The European Medicines Agency was a pioneer in the establishment of requirements for the registration of mAbs biossimilares, however uses the ICH reference in various technical aspects relating to the upstream stages. As the ICH, WHO is not a regulatory agency but has a strong presence in the harmonization of requirements, having complete guides based on mature discussions involving the scientific community and producers. In this scenario our proposed requirements for sanitary registration is an important step in understanding and gaining knowledge about mAbs and biossimilares discussion and the approach of guidelines considered impactful in this class of therapeutic proteins
keywords: Anticorpos Monoclonais
DeCS: Medicamentos Biossimilares
Registro de Produtos
Issue Date: 2016
Citation: STÁVALE, Monique Collaço de Moraes. Proposta de parâmetros de produção e controle como requisitos para registro sanitário de anticorpos monoclonais para uso terapêutico. 2016. 103 f. mestrado (mestrado em Tecnologia de Imunobiológicos)-Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Rio de Janeiro, 2016.
Date of defense: 2016
Place of defense: Rio de Janeiro
Department: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz
Program: Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Imunobiológicos
Copyright: open access
Appears in Collections:Biomanguinhos - Dissertações de Mestrado

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