Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: um "equilíbrio" coletivo?

Abstract

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), criada em 2006, é definida como um instrumento pró Sistema Único de Saúde (SUS), que tem por objetivo promover a saúde integral da população negra, priorizando o combate ao racismo por meio da redução das desigualdades étnico-raciais e da discriminação racial nas instituições e serviços do SUS. Trata-se de uma mediação sociopolítica resultante de um processo de luta, em curso, contra a hegemonia de uma estrutura sistêmica que produz e reproduz inerentes contradições entre classes, gêneros e raças. Este estudo pretende analisar de que forma a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra vem sendo implementada nas práticas dos profissionais de saúde da Unidade Básica de Saúde do território de Manguinhos. A referida política torna-se referência para a formação e educação continuada em saúde, a partir de uma das diretrizes que aponta a inclusão de temas como racismo e saúde da população negra nesses processos. Os profissionais de saúde lidam diretamente com a população, o que torna fundamental reconhecer os principais determinantes sociais de saúde-doença, e o racismo é um deles, impactando nas condições de vida da população, na forma de nascer, adoecer e morrer. O referencial teórico-metodológico utilizado foi o materialismo histórico dialético e a metodologia de pesquisa foi composta por entrevista semiestruturada, análise documental e observação na perspectiva qualitativa.