O processo de execução do orçamento na Fundação Oswaldo Cruz: Considerações sobre o rateio de despesas entre as Unidades nos contratos de serviços continuados

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta de alteração no fluxo operacional de execução orçamentária dos contratos de serviços continuados com rateio de despesas entre Unidades da Fiocruz. A execução da despesa destes contratos é realizada na Coordenação-Geral de Administração da Fundação Oswaldo Cruz (COGEAD), com a emissão da nota de empenho (NE). Através do mapeamento das atividades desenvolvidas na Seção de Execução Orçamentária da COGEAD (SEXEC), identificou-se alguns elementos que estão comprometendo a eficácia do processo de trabalho. A atuação profissional na SEXEC, ao longo de aproximadamente cinco anos, permite afirmar que é gasto um tempo excessivo no fluxo da execução de despesas que requerem rateio entre as Unidades da Fundação em função do quantitativo de documentos produzidos e o tempo decorrido no processo que, em alguns casos, comprometem o atendimento dos prazos para nova tramitação, face a complexidade da análise e a execução da atividade. Considerando que o valor da nota fiscal é dividido conforme a apresentação do serviço prestado, para cada Unidade inserida no processo é emitida uma nota de empenho. A proposta da pesquisa é centralizar as demandas orçamentárias nas Unidades que gerenciam cada contrato continuado de rateio. Dessa forma, seria emitido apenas um empenho conforme o valor do serviço, sem os fracionamentos de valores e a multiplicação dos documentos. Espera-se contribuir para a melhoria do fluxo da execução da despesa nos contratos de rateio, fazendo com que haja otimização no processo.