Educação, gênero e sexualidade: algumas reflexões sobre o Programa Escola sem Partido

Abstract

Este trabalho examina o Programa Escola sem Partido buscando identificar que concepções de gênero e sexualidade perpassam o Programa. Neste sentido, realiza-se a análise documental dos projetos de lei que o instituem e atualmente transitam no Congresso Nacional brasileiro. Percebeuse na defesa da precedência dos valores familiares à educação formal, a preocupação do legislador, particularmente, com a manutenção da heterossexualidade como a expressão “natural” da sexualidade humana e a concordância do gênero com o sexo biológico.