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Title: A política de regulação assistencial no município de Caruaru-PE
Other Titles: Policy in Regulatory Assistance of Caruaru/PE
Advisor: Vasconcelos, Ana Lucia Ribeiro de
Members of the board: Vasconcelos, Ana Lucia Ribeiro de
Lyra, Tereza Maciel
Martelli, Petrônio José de Lima
Authors: Andrade, Maria do Carmo Ferreira de
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Abstract: A pesquisa analisou a Política de Regulação Assistencial em Caruaru-Pernambuco em 2012, na perspectiva do acesso equânime e atenção integral. Trata-se de um Estudo Descritivo, Exploratório e de um Estudo de Caso Único, de abordagem qualitativa. O primeiro foi realizado a partir da observação direta; da análise de documentos oficiais; de dados dos Sistemas de Informação do SUS: Ambulatorial (SIA-SUS) e Hospitalar (SIH-SUS); e dados do Sistema de Informação da Política de Regulação de Caruaru (INFOCRAS). O segundo foi realizado a partir de entrevistas com atores envolvidos, contendo perguntas relacionadas à capacidade de oferta dos serviços de saúde; a regulação assistencial; e à política de regulação assistencial para atenção integral à saúde da mulher. Evidenciou-se que as ações de regulação, iniciadas em Caruaru em 2001, obteve no global, desempenho Satisfatório na realização de consultas de especialidades médicas (9.274 consultas realizadas de 10.041 programadas) e Insatisfatório na realização de exames/procedimentos (10.500 exames/procedimentos realizados de 17.892 programados). A fragilidade regulatória foi evidenciada tanto na existência de demanda reprimida quanto no fato da grande maioria dos atendimentos ocorrerem sem o conhecimento da regulação. Foi observado, também, que a cobertura da atenção básica é insuficiente; e que tem sido pouco resolutiva, apesar da implantação em algumas unidades de arranjos inovadores (apoio matricial; e nas unidades não vinculadas a Estratégia Saúde da Família, o acolhimento através de uma escuta qualificada, e a reorganização do atendimento a partir de territórios). Observou-se, também, que a marcação de consultas/exames/procedimentos embora descentralizada em todas as unidades básicas, não permite autonomia quanto a escolha do profissional e do serviço prestador, nem garante a volta do usuário(a) para o mesmo profissional. As referências estaduais, responsáveis pela atenção de maior complexidade, tem atuado de forma independente da rede municipal, a partir de fluxos assistenciais informais, causando a descontinuidade da atenção para os(as) usuários(as).
Abstract: The research analyzed the Care Regulation Policy in Caruaru-Pernambuco in 2012, in the perspective of equal access and comprehensive care. This is a Descriptive, Exploratory Study and Single Case Study of qualitative approach. The first was held from direct observation; the analysis of official documents; data from the SUS Information Systems: Ambulatory (SIASUS) and Hospital (SIH-SUS); and data from the Information System of Regulatory Policy in Caruaru (INFOCRAS). The second was conducted through interviews with stakeholders, including questions related to the supply capacity of health services; the assistance regulation; and the health care regulatory policy for comprehensive care to women's health. It was evident that the regulatory actions that began in Caruaru in 2001, obtained in the global, satisfactory performance on queries of several medical specialties (9274 consultations of 10,041 scheduled) and Unsatisfactory in exams/procedures (10,500 tests/procedures performed of 17 892 scheduled). The regulatory weakness was evident both in the existence of demand repressed as the fact that most of care occur without the knowledge of the regulation. It was also observed that the coverage of primary health care is inadequate; and that has been little solving, despite implementation in some units with innovative arrangements (matrix support, and in the units not linked to the Family Health Strategy, the welcome through a qualified hearing, and the reorganization of care from territories). It was observed also that the queries/exams/procedures although decentralized in all basic units, does not allow autonomy as the professional's choice and provider service, or guarantee the return of the user to the same professional. The state references, responsible for the care of greater complexity, has acted independently of the municipal network, from informal assistance flows, causing the discontinuity of care for users.
Keywords: Health Evaluation
Health Services Accessibility
Equity in Access
Health Care Coordination and Monitoring
keywords: Avaliação em Saúde
Acesso aos Serviços de Saúde
Equidade no Acesso
Regulação e Fiscalização em Saúde
DeCS: Regulação e Fiscalização em Saúde
Avaliação em Saúde
Acesso aos Serviços de Saúde
Equidade no Acesso
Política de Saúde
Serviços de Saúde/provisäo & distribuiçäo
Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde
Sistema Único de Saúde
Estudos de Casos
Controles Formais da Sociedade
Assistência à Saúde
Brasil
Issue Date: 2013
Citation: ANDRADE, Maria do Carmo Ferreira de. A política de regulação assistencial no município de Caruaru-PE. 2013. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Departamento de Saúde Coletiva, Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2013.
Date of defense: 2013
Place of defense: Recife/PE
Department: Departamento de Saúde Coletiva
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães.
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:PE - IAM - PPGSP - Dissertações de Mestrado

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