Browsing MG - IRR - Artigos de Periódicos by Subject "Judicialização da saúde"
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Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020
| Date Issued: 2024Objetivo: analisar os processos de saúde, de medicamentos e de medicamentos antineoplásicos em Minas Gerais, em 2014 a 2020, a partir da comparação de diferentes bases de dados. Metodologia: foram utilizadas técnicas de ... -
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
| Date Issued: 2022Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: foi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, ... -
Efeitos do gasto com a judicialização da saúde no orçamento da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal entre 2013 e 2017
| Date Issued: 2018Objetivo: Identificar os efeitos que o gasto com a judicialização da saúde provoca na execução orçamentária da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal entre 2013 e 2017. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo ... -
A encruzilhada da judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva do direito comparado
| Date Issued: 2021Objetivo: impacto da judicialização da saúde em diversas partes do mundo aponta para uma encruzilhada entre diversas formas de lidar com o fenômeno, em razão disso, o objetivo é contribuir para esse debate a partir de um ... -
Ferraz OLM. Health as a human right: The politics and judicialisation of health in Brazil
| Date Issued: 2022Resenha do livro "Health as a human right: The politics and judicialisation of health in Brazil" do autor Octávio Luiz M. Ferraz que apresenta o tema do direito à saúde sob a perspectiva da judicialização no Brasil e ... -
Judicialization of administrative measures to tackle the COVID-19 pandemic in Brazil
| Date Issued: 2020Este artigo estudou os processos de judicialização relacionados à pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Direito Administrativo. Foram analisados os processos que chegaram até o Supremo Tribunal Federal (STF), ...