Secretaria de Saúde do Estado do Amapá e Escola Técnica do SUS: percursos e percalços na formação técnica dos trabalhadores em saúde

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo de investigar a formação e a qualificação dos trabalhadores técnicos da saúde do estado do Amapá, a fim de compreender as responsabilidades e contribuições da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (ETSUS/AP) na formação dos trabalhadores inseridos no SUS. Realizou-se uma pesquisa, bibliográfica e documental, durante os anos de 2017 e 2018. Para a pesquisa documental, tivemos como fontes relatórios da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), do Conselho Estadual de Saúde do estado do Amapá (CES/AP), disponibilizados em sítios eletrônicos, assim como livros Atas, portarias, decretos, leis orgânicas e documentos institucionais da própria escola. Tais materiais nos permitiram uma primeira exploração e um tratamento analítico que buscou responder ao objetivo deste trabalho (Oliveira, 2007, apud Sá-Silva et al, 2009). Introduzimos o trabalho apresentando o espaço em que nos localizamos: o estado do Amapá, seu sistema de saúde, o Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza (CEPGRS) e sua instituição como uma Escola Técnica do SUS (ETSUS). No primeiro capítulo realizamos um estudo bibliográfico sobre o papel do Estado na consolidação de políticas públicas de Saúde, tendo por base teórica autores como Karl Marx (2008; in: Pogrebinschi, 2009), Gramsci (in: Coutinho, 2011), Poulantzas (1980), Mendonça (2012) e Engels (in: Lênin, 1978). Em seguida, realizamos um estudo exploratório e investigativo sobre as Políticas Nacionais de Saúde, a Formação Técnica dos Trabalhadores do SUS e a Educação Permanente em Saúde no Brasil e no estado do Amapá, tendo como suporte teórico autores como Lima (2013,2015), Rizzotto (2015), Pereira (2002), Vieira (2011), Ramos (2012), Rodrigues (2008), Saviani (2003), Ceccim (2008), entre outros. No terceiro capítulo, abordamos as especificidades do estado do Amapá e o funcionamento do sistema de saúde– sua estrutura administrativa e a Política de Educação Permanente desenvolvida para os trabalhadores técnicos de nível médio. O quarto capítulo apresenta as contribuições do Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza, antes e depois de se tornar ETSUS/AP, sua relevância para a formação e a qualificação técnica dos trabalhadores do SUS. A pesquisa nos possibilitou constatar que o sistema de saúde do estado do Amapá precisa ser potencializado em diferentes aspectos, pois, mesmo havendo um planejamento institucionalizado através do Plano Estadual de Saúde (PES) e a Programação Anual de Saúde (PAS), as ações e metas respectivas à formação e à qualificação profissional quando executadas, nunca atingem a integralidade. Além disso, há a falta de interesse político, planejamento e articulação entre as distintas instituições – Secretaria de Estado da Saúde - (SESA); Ministério da Saúde (MS); Secretaria Estadual de Educação - (SEED) e equipe gestora da Escola Técnica do SUS - (ETSUS); o que afeta o desempenho da escola e, consequentemente, a formação dos trabalhadores do SUS.