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Title: Secretaria de Saúde do Estado do Amapá e Escola Técnica do SUS: percursos e percalços na formação técnica dos trabalhadores em saúde
Advisor: Stauffer, Anakeila de Barros
Members of the board: Stauffer, Anakeila de Barros
Pronko, Marcela Alejandra
Oliveira, Maria Teresa Cavalcanti de
Authors: Costa, Marcilene dos Santos
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: O presente trabalho tem o objetivo de investigar a formação e a qualificação dos trabalhadores técnicos da saúde do estado do Amapá, a fim de compreender as responsabilidades e contribuições da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (ETSUS/AP) na formação dos trabalhadores inseridos no SUS. Realizou-se uma pesquisa, bibliográfica e documental, durante os anos de 2017 e 2018. Para a pesquisa documental, tivemos como fontes relatórios da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), do Conselho Estadual de Saúde do estado do Amapá (CES/AP), disponibilizados em sítios eletrônicos, assim como livros Atas, portarias, decretos, leis orgânicas e documentos institucionais da própria escola. Tais materiais nos permitiram uma primeira exploração e um tratamento analítico que buscou responder ao objetivo deste trabalho (Oliveira, 2007, apud Sá-Silva et al, 2009). Introduzimos o trabalho apresentando o espaço em que nos localizamos: o estado do Amapá, seu sistema de saúde, o Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza (CEPGRS) e sua instituição como uma Escola Técnica do SUS (ETSUS). No primeiro capítulo realizamos um estudo bibliográfico sobre o papel do Estado na consolidação de políticas públicas de Saúde, tendo por base teórica autores como Karl Marx (2008; in: Pogrebinschi, 2009), Gramsci (in: Coutinho, 2011), Poulantzas (1980), Mendonça (2012) e Engels (in: Lênin, 1978). Em seguida, realizamos um estudo exploratório e investigativo sobre as Políticas Nacionais de Saúde, a Formação Técnica dos Trabalhadores do SUS e a Educação Permanente em Saúde no Brasil e no estado do Amapá, tendo como suporte teórico autores como Lima (2013,2015), Rizzotto (2015), Pereira (2002), Vieira (2011), Ramos (2012), Rodrigues (2008), Saviani (2003), Ceccim (2008), entre outros. No terceiro capítulo, abordamos as especificidades do estado do Amapá e o funcionamento do sistema de saúde– sua estrutura administrativa e a Política de Educação Permanente desenvolvida para os trabalhadores técnicos de nível médio. O quarto capítulo apresenta as contribuições do Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza, antes e depois de se tornar ETSUS/AP, sua relevância para a formação e a qualificação técnica dos trabalhadores do SUS. A pesquisa nos possibilitou constatar que o sistema de saúde do estado do Amapá precisa ser potencializado em diferentes aspectos, pois, mesmo havendo um planejamento institucionalizado através do Plano Estadual de Saúde (PES) e a Programação Anual de Saúde (PAS), as ações e metas respectivas à formação e à qualificação profissional quando executadas, nunca atingem a integralidade. Além disso, há a falta de interesse político, planejamento e articulação entre as distintas instituições – Secretaria de Estado da Saúde - (SESA); Ministério da Saúde (MS); Secretaria Estadual de Educação - (SEED) e equipe gestora da Escola Técnica do SUS - (ETSUS); o que afeta o desempenho da escola e, consequentemente, a formação dos trabalhadores do SUS.
Abstract: The objective of this study is to investigate the training and qualification of technical health workers in the state of Amapá in order to understand the responsibilities and contributions of the State Health Secretariat (SESA) and the Technical School of the Unified Health System (ETSUS / AP) in the training of workers within the SUS. A documentary and bibliographical research was carried out during the years 2017 and 2018. For documentary research, we had as sources reports from the State Health Secretariat (SESA), State Health Council of Amapá State (CES / AP), made available in electronic websites, as well as books Minutes, ordinances, decrees, organic laws and institutional documents of the school itself. These materials allowed us a first exploration and an analytical treatment that sought to respond to the objective of this work (Oliveira, 2007, apud Sá-Silva et al, 2009). We introduce the work presenting the space in which we are located: the state of Amapá, its health system, the Professional Education Center Graziela Reis de Souza (CEPGRS) and its institution as a Technical School of SUS (ETSUS). In the first chapter we carried out a bibliographical study on the role of the State in the consolidation of public health policies, based on theoretical authors such as Karl Marx (2008: in: Pogrebinschi, 2009), Gramsci (in: Coutinho, 2011), Poulantzas), Mendonça (2012) and Engels (in: Lenin, 1978). We then carried out an exploratory and investigative study on the National Health Policies, the Technical Training of the SUS Workers and the Permanent Health Education in Brazil and in the state (2008), Rizzotto (2015), Pereira (2002), Vieira (2011), Ramos (2012), Rodrigues (2008), Saviani (2003) and Ceccim (2008) , among others. In the third chapter, we discuss the specificities of the Amapá state and the functioning of the health system - its administrative structure and the Permanent Education Policy developed for middle-level technical workers. The fourth chapter presents the contributions of the Professional Education Center Graziela Reis de Souza, before and after becoming ETSUS / AP, its relevance for the training and technical qualification of SUS workers. The research allowed us to verify that health system of the state of Amapá needs to be strengthened in different aspects, since even though there is an institutionalized planning through the State Health Plan (PES) and the Annual Health Plan (PAS), actions and goals for training and professional qualification when executed, never reach the whole. In addition, there is the lack of political interest, planning and articulation among the different institutions - SESA; Ministry of Health (MS), State Department of Education and school management team - which affects the performance of ETSUS and, consequently, the training of SUS workers.
Keywords: State
Public Health Policies
Health Unic System
Training and Technical Qualification in Health
keywords: Estado
Políticas Públicas de Saúde
Sistema Único de Saúde
Formação e Qualificação Técnica em Saúde
DeCS: Educação Profissional em Saúde Pública
Políticas Públicas de Saúde
Sistema Único de Saúde
Credenciamento
Issue Date: 2019
Publisher: EPSJV
Citation: COSTA, Marcilene dos Santos. Secretaria de Saúde do Estado do Amapá e a Escola Técnica do SUS: percursos e percalços na formação técnica dos trabalhadores em saúde. 2019. 103 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019.
Date of defense: 2019-01-31
Place of defense: Rio de Janeiro, RJ
Department: Coordenação de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde
Copyright: open access
Appears in Collections:EPSJV - PPGEPS - Dissertações de Mestrado

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