Avaliação do controle externo da qualidade nos laboratórios clínicos do Estado do Rio de Janeiro de 2006 a 2008

Abstract

O Controle Externo da Qualidade (CEQ) é uma ferramenta para a garantia da qualidade das análises laboratoriais, auxilia o laboratório a avaliar a eficiência da fase analítica de seus processos. Um resultado errôneo de uma análise prejudica a conclusão do diagnóstico de uma enfermidade e a indicação tratamento adequado a ser tomado. As inspeções sanitárias em laboratórios clínicos (LC) no Estado do Rio de Janeiro são feitas baseadas no roteiro de inspeção sanitária publicado pela Portaria SES/CVS 743, de 28 de junho de 2006. No presente estudo, foi avaliada a distribuição percentual dos resultados das inspeções sanitárias realizadas em laboratórios clínicos no Estado do Rio de Janeiro de 2006 a 2008, cadastrados na Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (SESDEC), relacionando o número de laboratórios clínicos que não atendem as exigências sanitárias, quesito: Controle Externo da Qualidade (CEQ), relacionando a natureza e iniciativa destes estabelecimentos. Tal avaliação nos permitiu chegar a alguns resultados importantes: Em 2006, os respectivos percentuais de laboratórios clínicos, de acordo com sua natureza e que não possuíam CEQ eram de: 74% de laboratórios clínicos situados em hospitais públicos; 37% de laboratórios clínicos situados em hospitais privados e 19%. laboratórios clínicos extra-hospitalares. Em 2007, os respectivos percentuais de laboratórios clínicos, de acordo com sua natureza e que não possuíam CEQ eram de: 76% de laboratórios clínicos situados em hospitais públicos; 28% laboratórios clínicos situados em hospitais privados e 23% laboratórios clínicos extra- hospitalares. Em 2008, os respectivos percentuais de laboratórios clínicos, de acordo com sua natureza e que não possuíam CEQ eram de 46% de laboratórios clínicos situados em hospitais públicos; 34% de laboratórios clínicos situados em hospitais privados e 26%.de laboratórios clínicos extra-hospitalares. Ao longo do período analisado, principalmente em relação aos laboratórios clínicos situados no interior de hospitais públicos, houve um aumento dos que passaram a possuir CEQ de 26% para 54%; sendo que o percentual de laboratórios clínicos situados em hospitais privados que não possuíam CEQ aumentaram para 34% e os laboratórios clínicos extra-hospitalares que não possuíam CEQ aumentaram para 26%. Seguramente, a RDC 302, de 13 de outubro de 2005 é um avanço na regulamentação de laboratórios clínicos no Brasil, contudo, o esforço para a adequação destes estabelecimentos está apenas começando. A garantia da qualidade dos serviços prestados somente ocorrerá com a implementação de estratégias de Gestão e adequação na íntegra à legislação sanitária vigente.