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Title: Controle sanitário na indústria de óleo e gás
Advisor: Silva, Michele Feitoza
Moraes, Ana Claudia Lopes de
Members of the board: Hu, Marise Tenório Wanderley
Hokerberg, Yara Hahr Marques
Rebelo, Paulo Antonio de Paiva
Leandro, Kátia Christina
Authors: Soares, Ellen Costa Mendes
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: A vigilância sanitária é um tema de grande interesse público. Definida como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. A aplicação da vigilância sanitária também aparece como tema indispensável à manutenção da saúde dos trabalhadores em seus espaços laborais. Indústrias de todo o país necessitam de um balizador que as façam perceber a importância da aplicação de regras sanitárias em suas áreas de atuação. O crescimento vertiginoso da indústria petrolífera brasileira nos últimos anos tem sido marcado por avanços tecnológicos significativos como a exploração e produção de petróleo em águas profundas e a descoberta de óleo e gás nas camadas de pré-sal. Este processo trouxe à reboque a participação das indústrias de energia no desenvolvimento do país, expansão das empresas brasileiras do ramo de óleo e gás para outros países, adequação dos espaços internos de trabalho às legislações de segurança, meio ambiente e saúde de modo a garantir ambientes saudáveis de trabalho aos empregados e a necessidade de verificação de itens referentes à saúde dos trabalhadores nos espaços internos das empresas. O objetivo deste estudo foi identificar questões sanitárias e condições que fossem passíveis de submissão às regras sanitárias em plantas operacionais de empresas do ramo de óleo e gás. Para isso, realizamos visitas técnicas em uma planta petroquímica nos dias 21 e 30 de março de 2011, recorte do estudo regulatório a partir do observado – enfoque sanitário e análise da pertinência das legislações frente aos cenários e processos identificados. Por meio desta análise, foi elaborada uma tabela que possibilitou promover a discussão de metodologias de controle e fiscalização para estes escopos. Foi possível verificar que a maior parte das legislações por serem inespecíficas para estes cenários possuem aplicação parcial, o que aumenta a subjetividade na pertinência e que é possível incrementar a gestão de saúde com a inserção de lista verificadora a ser implementada em unidades do ramo de óleo e gás.
Abstract: Health surveillance is an issue of great public interest. Defined as a set of actions that eliminate, reduce or prevent health risks and intervene in health problems arising from the environment, production and circulation of goods and services of interest to health encompasses the control of goods consumption that directly or indirectly relate to health, and control of services that relate directly or indirectly to health. The application of sanitary as theme also appears essential for maintaining the health of workers in their workplaces. Industries across the country need a marker to make them realize the importance of implementation of health standards in their fields. The unprecedented growth of the Brazilian oil industry in recent years has been marked by significant technological advances such as exploration and production of deepwater oil and gas and oil discovery in the pre-salt layers. This process has brought to tow the oil industry involvement in developing the country, expansion of Brazilian companies in the oil business to other countries, adequacy of internal working spaces to the laws of safety, environment and health to ensure healthy working environments employees and the need to check items related to the health of workers in the internal spaces of the companies. The aim of this study was to identify critical areas and conditions that were likely to submit to the health regulations in oil plants. For this, technical visits were made in a petrochemical plant on 21 and 30 March 2011, cut the regulatory study from the observed - health approach and reviewing the adequacy of laws and procedures against the scenarios identified. Through this analysis, a table that was developed to promote discussion of possible methods of control and supervision for these scopes. We noticed that most of the laws because they are nonspecific for these scenarios has a partial application, which increases the relevance and subjectivity that can enhance health management with the inclusion of the list to be implemented by testing units for oil.
Keywords: Sanitary surveillance
Sanitary control
Health risk
Health legislation
Health workers
keywords: Vigilância sanitária
Controle sanitário
Risco sanitário
Legislação sanitária
Saúde dos trabalhadores
DeCS: Vigilância sanitária
Controle sanitário
Risco sanitário
Legislação sanitária
Saúde do trabalhador
Issue Date: 2011
Citation: SOARES, Ellen Costa Mendes. Controle sanitário na indústria de óleo e gás: mapeamento de questões de interesse sanitário para atendimento à legislação. 2011. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Controle da Qualidade de Produtos, Ambientes e Serviços Vinculados à Vigilância Sanitária) - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2011.
Date of defense: 2011
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Department: Coordenação de Pós-Graduação
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
Program: Curso de Especialização em Controle da Qualidade de Produtos, Ambientes e Serviços Vinculados à Vigilância Sanitária
Copyright: open access
Appears in Collections:INCQS - Trabalhos de Conclusão de Curso - Especialização

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