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A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS: ANÁLISE DA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DE INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO
Atenção Primária à Saúde
Projetos em saúde;
Integralidade em Saúde
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Abstract in Portuguese
O maior desafio à construção da integralidade da Vigilância em Saúde (VS) perpassa pela experimentação de novos modelos assistenciais, reorganizações de serviços e inovações no processo de gestão. Neste estudo foi analisada a implantação do Projeto Estadual de
Fortalecimento da Vigilância em Saúde (PFVS) de Minas Gerais (MG), a partir da sua relação com os contextos municipais, com o diagnóstico local dos serviços da VS e fatores dificultadores/facilitadores à integralidade das práticas da VS. Foram realizados estudos descritivos da base de dados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS, 2012) e do Diagnóstico Local da VS (2014) e um estudo de caso. O IMRS foi analisado nos 853 municípios de MG segundo variáveis como porte populacional, índices de políticas públicas e de renda/emprego. O banco sobre a VS local considerou as informações de 527 (62%) municípios do estado e as variáveis referiram-se a instrumentos de gestão, financiamento,
categoria profissional, qualificação, sistema de informação, infraestrutura, serviços de referência e ações. Em ambos os bancos, analisaram-se frequências, medianas, diferenças interquartílicas e coeficiente de Spearman (p< 0,05). O estudo de caso único sobre o PFVS
abordou sua implantação em seis municípios pareados segundo porte populacional, tipo de gestão na saúde e IMRS opostos. Realizaram-se análise de conteúdo de documentos e entrevistas com gestores e profissionais de saúde da atenção primária. As categorias analíticas
foram integralidade da atenção em rede e das práticas. As categorias operacionais abordaram aspectos gerenciais, organizacionais e técnico-assistenciais. A média dos índices de políticas públicas alcançou menor resultado que o índice de renda/emprego, com destaque para as
políticas de saúde e de segurança, sendo que as de habitação/saneamento e meio ambiente foram inexpressivas. Observou-se associação entre instrumentos de gestão, disponibilidade de categorias profissionais e porte populacional (p<0.001) e predomínio das ações programáticas frente às de monitoramento. A indisponibilidade de infraestrutura e de serviços de referência destacou-se em municípios de menor IMRS. O PFVS apresentou condicionantes à sua implantação, relacionados ao financiamento e à organização da atenção. Práticas de saúde
variaram de acordo com a aplicação de recursos e de tecnologias diversas pelos profissionais de saúde. A integralidade da VS perpassa por ações
intersetoriais, análise da situação de saúde e processos de trabalho voltados a objetivos comuns entre serviços da rede.
Abstract
The greatest challenge to the construction of integrality of Health Surveillance (HS) goes through the experimentation of new assistance models, reorganizations of services and innovations in the management process. This study analyzed the implementation of the State Project to Strengthen Health Surveillance (PSHS) of Minas Gerais (MG), based on its relationship with the municipal contexts, with the local diagnosis of HS services and factors that hinder and facilitate the whole VS practices p
roposed. Descriptive studies were carried out on the database of the Minas Gerais Index of Social Responsibility (MISR, 2012) and the Local Diagnosis of HS (2014) and a case study. The MISR was analyzed in the 853 MG
municipalities according to variables such as population size, public policy indices, and income / employment. The database on the local HS considered information from 527 (62%) municipalities in the state and the variables referred to management tools, financing, professional category, qualification, information system, infrastructure, reference services and actions. In both database, were analyzed frequencies, medians, interquartile differences and Spearman's coefficient (p <0.05). The single case study on PSHS addressed its implementation in six matched counties according to population size, type of health
management and opposite MISR. Document content analysis and interviews with managers and primary health care professionals were carried out. The analytical categories were integrality of the network attention and practices. The operational categories approached
managerial, organizational and technical-assistance aspects. The average of the indexes of public policies reached a lower result than the income / employment index, with emphasis on health and safety policies, and housing, sanitation and the environment policies were inexpressive. It was observed an association among management instruments, availability of professional categories and population size (p <0.001) and predominance of programmatic actions versus those of monitoring. The lack of infrastructure and reference services stood out in municipalities with lower MISR. The PSHS presented constraints to its implementation,
related to financing and the care organization. Health practices varied according to resources and the many technologies applied by health professionals. The integrality of the HS passed by intersectoral actions, analysis of the health situation and work processes focused on common objectives among network service.
Keywords in Portuguese
Vigilância em saúdeAtenção Primária à Saúde
Projetos em saúde;
Integralidade em Saúde
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