População indígena residente em áreas urbanas do Brasil: características demográficas e condições de saneamento básico dos setores censitários, segundo o censo demográfico de 2010

Abstract

O Censo Demográfico é uma relevante fonte de dados que permite conhecer a distribuição territorial das pessoas, dos domicílios e dos fatores determinantes de saúde. Populações em condições de vulnerabilidade tendem a apresentar piores indicadores de saúde, e no caso da população indígena esses indicadores são ainda piores quando comparado aos não indígenas. É importante salientar que indígenas que vivem em área urbana não possuem apoio específico de atendimento à saúde, educação ou apoio da Funai. As deficiências também são encontradas na disponibilidade de serviços de saneamento, que permanecem como um desafio à formulação de políticas públicas que englobem o direito à moradia dos indígenas que vivem nas cidades. A partir de análises dos resultados do Censo Demográfico de 2010, é possível obter um conhecimento mais amplo quanto à composição da população indígena urbanizada. Até o momento, a partir dos dados censitários, foram realizadas poucas investigações acerca da distribuição da população indígena em áreas urbanas no Brasil. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi descrever a distribuição de indígenas residentes nas áreas urbanas das macrorregiões do Brasil segundo características demográficas e presença de serviços de saneamento, a partir dos dados do Censo Demográfico de 2010. Por meio de um estudo transversal, utilizou-se também a base de dados de “agregados dos setores censitários” e a publicação Regiões de Influência das Cidades. Foram selecionados todos os registros de indivíduos com cor/raça “indígena” em setores censitários urbanos do Brasil no ano de 2010. A análise descritiva dos dados foi realizada em tabelas de contingência com estratificação de número de indígenas por setor censitário, porte do município e hierarquia dos centros urbanos. Em seguida, foram produzidas pirâmides etárias de indígenas residentes em áreas urbanas e caracterizados os serviços de saneamento básico. No Norte e no Nordeste os indígenas residem em setores censitários nos quais há uma maior quantidade de outros indígenas, com predomínio em municípios classificados como Centro Local. Nas outras regiões, a relação é inversa, indígenas residem com poucos indígenas, com predomínio em Metrópoles. Nas pirâmides etárias há diferenças marcantes da população indígena segundo residência em setores com menos ou mais indígenas. Quanto menos indígenas nos setores censitários, mais envelhecidos tendem a ser os indígenas residentes. Nos setores censitários com a presença de indígenas, em área urbana, as frequências de esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de lixo adequada, em alguns casos, são consideravelmente menores do que o observado nos setores censitários sem indígenas. O presente estudo aponta achados importantes que fortalecem a relevância de análises aprofundadas da distribuição da população indígena nas áreas urbanas, que se mostra distinta a depender das regiões do país.