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Title: Avaliação dos instrumentos de planejamento para a gestão dos resíduos sólidos urbanos relacionados à coleta seletiva e reciclagem
Other Titles: Assessment of planning tools for the management of municipal solid waste related to the selective collection and recycling
Advisor: Galvão Junior, Alceu de Castro
Authors: Oliveira, Thais Brito de
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: A gestão de resíduos sólidos urbanos no País, sobretudo em relação aos serviços de coleta seletiva e reciclagem, encontra-se incipiente. Porém, o momento proporcionado pela Lei n. 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e pela Lei n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, poderá trazer a tona uma nova visão para a gestão dos resíduos sólidos. O diferencial da PNRS foi direcionar para a hierarquização na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final, ambientalmente adequada, dos rejeitos, além da responsabilidade compartilhada do setor privado e publico. Para atingir os objetivos desta hierarquização e do marco regulatório, os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) são os instrumentos básicos para garantir que todas os aspectos que influenciam a gestão dos resíduos sólidos urbanos sejam devidamente pensadas e articuladas. Diante disso, o objetivo da pesquisa foi avaliar os PMGIRS, no tocante à coleta seletiva e reciclagem. A metodologia abrangeu análises quantitativa e qualitativa dos dados disponíveis em pesquisas nacionais sobre resíduos sólidos. Em seguida procedeu-se a realização da fase qualitativa de análise do conteúdo sobre coleta seletiva e reciclagem de uma amostra de 17 PMGIRS. Os dados apontam para a ineficiência da coleta seletiva municipal e a informalidade na cadeia da reciclagem, além de demonstrar que grande parte dos planos analisados não cumprem o conteúdo mínimo relacionado à coleta seletiva e reciclagem exigido pela PNRS. Concluiu-se que a coleta seletiva terá um papel cada vez mais central no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos com vistas ao cumprimento da Lei n. 12.305/2010 e os PMGIRS serão fundamentais para a concretude do serviço nos horizontes determinados. Para tanto, o trabalho sugere propostas para melhoria e desenvolvimento dos conteúdos dos PMGIRS voltados para a coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos urbanos.
Abstract: The urban solid waste management in Brazil, especially concerning to the selective collection and recycling, is in an early stage. However, the moment provided by the law number 11,445/2007, which sets out general guidelines for the basic sanitation as well as by the law number 12,305/2010, which establishes the Brazilian National Solid Waste Policy - PNRS, may bring a new vision aiming the solid waste management. The difference provided by the PNRS was set by the following hierarchy: non-generation of waste, reduction, reuse, recycling, waste treatment and environmentally correct final disposal of wastes as well as the shared responsibility between public and private sectors. In order to achieve the goals of such hierarchy and of the regulatory framework, the Municipal Integrated Solid Waste Management Plans - PMGIRS are the fundamental tools to assure that all the aspects influencing the urban solid waste management are properly considered and articulated. Given that, the purpose of the present research was to evaluate the PMGIRS, regarding the selective collection and recycling. The methodology comprised the quantitative and qualitative analysis of the data available on national researches about solid wastes. Subsequently, a stage of qualitative analysis about the selective collection of 17 PMGIR was performed. The data point to the inefficiency of municipal selective collection as well as to the informality of the recycling chain, also demonstrating that a large part of the analyzed plans do not comply with the minimum content related to the selective collection and recycling required by the PNRS. It was concluded that the selective collection will perform an increasingly central role in the urban solid waste management aiming at compliance with the Law 12,305/2010. In this scenario, the PMGIRS will be crucial to the accomplishment of such services within the determined timeframe. As a result, the study proposes measures aiming at the improvement and development of the contents of the PMGIRS regarding selective collection and recycling.
Keywords: Selective Collection
Integrated Solid Waste Management Plans
Recycling
keywords: Coleta Seletiva
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Reciclagem
DeCS: Separação de Resíduos Sólidos
Coleta de Resíduos Sólidos
Gerenciamento de Resíduos
Administração Municipal
Issue Date: 2013
Citation: OLIVEIRA, Thais Brito de. Avaliação dos instrumentos de planejamento para a gestão dos resíduos sólidos urbanos relacionados à coleta seletiva e reciclagem. 2013. xiii,146 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2013.
Date of defense: 2013
Place of defense: Rio de Janeiro
Department: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Fundação Oswaldo Cruz
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado

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