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Title: Política de saúde indígena no Brasil: reflexões sobre o processo de implementação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Other Titles: Indian health policy in Brazil: reflections on the process of implementation of the subsystem the Indigenous Healthcare
Advisor: Carvalho, Sônia Marise Salles
Authors: Martins, André Luiz
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: No Brasil, tradicionalmente, a assistência à saúde à população indígena era realizada pela igreja católica, por meio dos missionários. A primeira atuação do Estado no campo da saúde indígena foi no início do século passado, quando se constituiu um aparelho estatal para cuidar desses povos. A partir de então, fora se constituindo um sistema de saúde baseado num modelo de ações esporádicas, emergenciais, ineficientes e de baixa cobertura. Com a Constituição Federal, e a criação do Sistema Único de Saúde, ambos em 1988, foi reconhecido o direito dos povos indígenas a um tratamento à saúde diferenciado. A criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, por meio da Lei Arouca, em 1999, pretendeu adequar os serviços e ações de saúde às necessidades de saúde da população indígena, respeitando as especificidades étnicas e culturais. A Fundação Nacional de Saúde recebeu a missão de estruturar uma rede de serviços básicos de saúde por meio da implantação de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Nesse contexto, esse estudo objetiva discutir a atuação do Estado no campo das políticas de saúde indígena, a partir da primeira década do século XX; apresentar o processo de implementação do subsistema, de 1999 a 2010; e analisar os resultados da política de saúde indígena. Para tanto, optou-se por um estudo qualitativodescritivo no formato de ensaio. O ensaio é um estudo conceitual, teórico, discursivo e concludente, que consiste em uma exposição lógica e reflexiva e em argumentação rigorosa. Observou-se que, após doze anos de implementação, ainda que enfrentando dificuldades nos campos da gestão e financiamento, o subsistema foi capaz de constituir uma rede ampla de serviços de atenção primária à saúde nas terras indígenas, ampliando o acesso da população indígena aos serviços terapêuticos, de promoção e prevenção à saúde, antes inacessíveis. No entanto, os esforços empreendidos não foram suficientes para vencer as dificuldades de oferecer serviços regulares, sistemáticos, diferenciados e integrais ao universo complexo e dinâmico dos povos indígenas. A efetivação da descentralização e autonomia dos distritos, bem como a regulamentação sobre as relações interfederativas (estados e municípios) ainda se configuram como desafios importantes. Há, também, necessidade de se rediscutir e aprimorar o modelo de atenção integral à saúde, fortalecer os mecanismos de gestão de pessoas e de controle social, além de reorganizar o modelo de financiamento do setor.
Abstract: In Brazil, traditionally, the health assistance to the indigenous population was held by the Catholic Church, through the missionaries. The first role of the State in the field of indigenous health was at the beginning of the last century, when it was a State apparatus to take care of these people. From then on, off if a health system based on a model of sporadic actions, emergency, inefficient and low coverage. With the Federal Constitution, and the creation of the unified Health System, both in 1988, was recognized the right of indigenous peoples to a health treatment. The creation of the subsystem of Indian health care, through the Arouca Law in 1999, intended to adapt the health actions and services to the health needs of the indigenous population, respecting ethnic and cultural specificities. The National Health Foundation received the mission to structure a network of basic health services through the deployment of 34 Special Indigenous Health Districts. In this context, this study aims to discuss the role of the State in the field of indigenous health policies, from the first decade of the 20th century; present the implementation process of the subsystem, of 1999 to 2010; and analyze the results of the Indian health policy. To this end, we opted for a qualitative descriptive study in test format. The test is a conceptual, discursive, theoretical study and conclusive, that consists of an exhibition and reflective logic and argumentation. It was observed that, after twelve years of implementation, although struggling in the fields of management and financing, the subsystem was able to establish a broad network of primary health care services in indigenous lands, expanding the indigenous population's access to therapeutic services, health promotion and prevention, before inaccessible. However, the efforts were not enough to overcome the difficulties of regular, systematic services, differentiated and integral to the dynamic and complex universe of indigenous peoples. The completion of the decentralization and autonomy of districts, as well as the regulations on relations between the federated entities (States and municipalities) still constitute as important challenges. There is also need to bring and improve the model of integral attention to health, strengthen the mechanisms of personnel management and social control, in addition to reorganize the sector model.
Keywords: Indigenous Health
Indigenous Health Care Sub-System
Unified Health System
keywords: Saúde Indígena
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Sistema Único de Saúde
DeCS: Saúde de Populações Indígenas
Política de Saúde
Assistência Integral à Saúde
Serviços de Saúde Comunitária
Sistema Único de Saúde
Índios Sul-Americanos
Issue Date: 2013
Citation: MARTINS, André Luiz. Política de saúde indígena no Brasil: reflexões sobre o processo de implementação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. 2013. 53 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2013.
Date of defense: 2013
Place of defense: Rio de Janeiro
Department: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Fundação Oswaldo Cruz
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado

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