Infância, trabalho e saúde: reflexões histórico-teórico conceituais sobre o discurso oficial

Abstract

A presente dissertação é resultado de uma pesquisa sobre a relação Infância, Trabalho e Saúde. Utilizando a Análise de Discurso como estratégia metodológica, analisou o que o discurso oficial (leis, políticas) especifica sobre a participação da infância no mundo do trabalho para compreender como se inscreve, se materializa e se produz, neste discurso, representações e práticas referentes à infância e ao trabalho. A Revolução Industrial britânica no século XIX, dado a relevante participação da infância nas principais atividades produtivas e a proclamação de importantes leis trabalhistas, foi considerada o marco temporal inicial desta pesquisa que evidenciou mudanças nos sentidos do trabalho de crianças que, antes considerado necessário, veio a se tornar proibido no século seguinte. Contudo, a despeito da proibição e dos esforços pela “erradicação do trabalho infantil”, estima-se que 168 milhões de crianças no mundo ainda estejam em “situação de trabalho”, sendo 86 milhões naqueles considerados o “trabalho em suas piores formas”, o que indica a necessidade de outras análises e perspectivas que se voltem para a complexidade das questões relacionadas ao tema. Verificou-se, nesta pesquisa, que o processo discursivo de proibição do “trabalho infantil” - apesar de seus objetivos enunciados de proteção das crianças - apresenta elementos ideológicos que conformam a infância enquanto categoria sem participação ativa na estrutura social e que denota o trabalho como algo inerentemente prejudicial. Depreendeu-se: construção de uma oposição escola / trabalho nas práticas destinadas à formação da infância; inversão da responsabilidade (dos empregadores para a família) pela inserção de crianças no trabalho; generalização e associação entre trabalho e pobreza; demarcação do trabalho como prática extremamente negativa e prejudicial; desfoque das condições e mecanismos de exploração da força de trabalho e de aviltamento da saúde no trabalho. Apresenta-se, então, questões e ponderações para o campo da Saúde Pública que podem ampliar o escopo analítico-compreensivo da relação entre Infância e Trabalho, apontando para que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa avançar tanto na garantia e efetivação do direito à saúde da infância, quanto do direito à saúde no trabalho.