Projetos de cooperação técnica internacional em saúde financiados pela abc entre 2005 e 2013: um estudo exploratório de uma das vertentes da diplomacia da saúde no Brasil

Abstract

A Cooperação Técnica Internacional, um dos braços da Diplomacia da Saúde, começou a ganhar um novo destaque na Política Externa Brasileira a partir de 2003, como um meio para se atingir os novos objetivos propostos pelo Governo nacional. Tal recurso, um dos mais ofertados para que o Brasil se aproximasse de países em desenvolvimento, em especial dos países do Continente africano, teve que ser repensado, uma vez que as demandas eram grandes e a experiência dos órgãos envolvidos para cooperar não era suficiente. A Agência Brasileira de Cooperação, encarregada pela coordenação e execução dos projetos da cooperação brasileira, é a responsável por grande parte dos projetos iniciados e executados no período estudado. A execução e elaboração destes projetos se deram conjuntamente com as áreas que detém conhecimentos dentro do Governo ou de empresas nacionais. Neste período, uma das áreas mais demandadas para cooperar com os países do Continente africano foi a área da saúde, a segunda mais demandada para tal fim, ficando atrás, apenas, da área da agricultura. A maior parte dos projetos em saúde são de responsabilidade do Ministério da Saúde, que com a expansão da cooperação, teve que se adaptar a essa nova realidade. Com esse novo cenário, dados da cooperação não foram corretamente organizados, visto haver falta de memória institucional nos órgãos envolvidos e alta rotatividade de funcionários. Essa condição traz consigo uma escassez de informações e um desconhecimento dos instrumentos e experiências utilizadas pelo Brasil, o que impossibilita, assim, uma total compreensão do que é a cooperação brasileira em saúde. Com isto em vista, o presente trabalho mapeou e caracterizou o conteúdo dos projetos na área da saúde que foram implementados ou estão em execução junto aos países do Continente africano, no período de 2005 a 2013, no âmbito da Diplomacia da Saúde do Brasil. O período escolhido deve-se ao fato de que as informações dos anos de 2003 e 2004 não foram suficientes para se ter certeza do que foi ou não implementado. A abordagem do trabalho se baseia na transferência do conhecimento, por tratarse de algo fundamental para a melhoria das condições de vida e de progresso econômico e social das populações no âmbito da cooperação internacional para o desenvolvimento, utilizando o método de análise de conteúdo de Bardin. Ao final, após analisar as áreas de cooperação no âmbito da saúde, os temas, os conhecimentos e as ferramentas da cooperação prestada pelo Brasil nos projetos coordenados pela ABC puderam ser identificados e entendidos, de forma a possibilitar melhor compreensão dos princípios, dificuldades e potenciais da cooperação brasileira em saúde.