Programa de Agentes Comunitários de Saúde em Luanda, Angola: e o alinhavar de missangas na Cooperação do Brasil

Abstract

O Governo Provincial de Luanda e a UNICEF- Angola lançaram o Programa de Agentes Comunitários de Saúde de Luanda (PACS) como projeto piloto, em 2007. Esta experiência contou com a participação de consultores brasileiros e, após a aprovação de projetos do edital Pró-África, duas universidades brasileiras se juntaram a estes esforços. Porém, em 2012, o PACS Luanda pareceu não ter continuidade. Concomitante a isto ocorreram iniciativas da ABC e Fiocruz em instituir processos de cooperação em saúde, visando também, entre outros, a Atenção Primária à Saúde, através da cooperação bilateral e trilateral (juntamente ao Japão). Nesta época, também o Banco Mundial investiu em projeto que, em 2014, reverteu apoio ao PACS em outras províncias do país. O presente estudo buscou analisar as práticas, os sentidos e concepções da cooperação internacional em saúde no Brasil a partir da experiência de cooperação na implantação do PACS Luanda/Angola; identificando os atores e analisando as relações instituídas no âmbito deste projeto. Foram realizadas entrevistas com cinco atores brasileiros que participaram na implantação deste programa. Procedeu-se à análise de conteúdo, através da categorização e interpretação das falas. A partir da revisão de documentos, pesquisa bibliográfica, e da implicação da pesquisadora no projeto, foi possível construir novos sentidos e entendimentos aos processos estudados. Cada ator da cooperação ocupava uma posição que engendrava possibilidades e limitações diferentes; percebê-las fez-se necessário a fim de compreender e equacionar seus alcances. A cooperação cientifica na área das tecnologias leves pode ou não servir como instrumental de soft power, a depender do ângulo que a política externa do país a adota. No caso do PACS Luanda/Angola, o processo como um todo pode ser considerado uma ―cooperação periférica e, portanto, carente de valor no rol das cooperações brasileiras. Já a constituição dos atores se aproximou do marco das colaborações cientificas que, de forma mais isolada e pouco articulada a uma política de cooperação, empreendeu esforços na latitude de suas crenças.