Cooperação técnica internacional em bancos de leite humano: um estudo da horizontalidade nos projetos bilaterais

Abstract

O reconhecimento das Agências das Nações Unidas de que a cooperação técnica internacional em Bancos de Leite Humano – BLH praticada pela Fiocruz em uma ação integrada com a Agência Brasileira de Cooperação - ABC é um exemplo de êxito na cooperação sul-sul, nos levou a assumir a horizontalidade desta cooperação como pressuposto deste estudo, no qual os vínculos entre os cooperantes se configuraram como objeto da pesquisa. Com o objetivo de estudar a construção dos vínculos entre os participantes da cooperação técnica internacional em BLH e as possíveis relações de nexo entre os vínculos construídos e os resultados alcançados, foram estudadas as cooperações bilaterais entre Brasil e Argentina, Bolívia, Costa Rica, Cabo Verde e Espanha. Para tanto, projetos de cooperação bilateral, relatórios de missões técnicas, artigos científicos e demais documentos públicos veiculados pela internet foram utilizados como fonte primária; analisadas pela técnica de Análise de Conteúdo na Modalidade Temática. Os resultados revelaram que os vínculos são construídos em dois movimentos. O primeiro, entre a contraparte técnica brasileira e a referência indicada pelo Ministério da Saúde de cada um dos países cooperantes e no segundo movimento, esses vínculos são desdobrados dentro do país para outros atores que, por sua vez, constroem vínculos com a Rede Brasileira de BLH. Essa reverberação dentro do país mostrou-se determinante para continuar com o processo de construção dos vínculos. Outro elemento que incidiu no processo de implantação e implementação dos BLHs foi a liderança exercida nesse processo. A formalização da Cooperação Técnica Internacional, traduzida em um projeto, foi decisiva no estabelecimento do vínculo ‘Cooperar’ em função da disponibilidade de recursos para execução das atividades planejadas. Ainda, o estudo gerou a oportunidade de diferenciar os termos ‘Cooperar’ e ‘Colaborar’, usualmente utilizados como sinônimos no contexto da cooperação internacional. A colaboração foi caracterizada pela reciprocidade entre as partes, na qual o apoio ocorreu de forma pontual ou esporádica, mas resultando em contribuições legitimas. A cooperação por sua vez, ocorreu de forma estruturada e consequente, na qual a relação entre as partes foi acordada e explicitada em um planejamento comum, contemplando recursos e atividades; passo indispensável para que a associação entre as partes alcance o compartilhamento de objetivos e projetos.