Análise do fomento à pesquisa em saúde no Brasil para as doenças negligenciadas

Abstract

A PNCTIS e a ANPPS tornaram-se um arcabouço normativo-teórico importante à compreensão do fomento científico e tecnológico em saúde, especialmente, quando tratam de temas de grande valor mundial para a saúde pública, como é o caso das doenças negligenciadas. Essas doenças não configuram apenas um problema para a saúde mundial, mas uma barreira ao desenvolvimento humano e econômico das nações. Analisar a aplicação do fomento científico e tecnológico em saúde e os consequentes resultados provenientes da chamada pública nº 40 - MCTI/CNPq/MS-SCTIE de 2012. Estudo quanti-qualitativo de natureza descritiva. Utilizou-se como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e a análise documental. Os dados tabulados foram triangulados para comprovação e identificados os aspectos convergentes, divergentes e singulares. Na fase qualitativa houve a adaptação do projeto G-Finder, que é uma fonte de dados exclusivamente informativa que fornece aos formuladores de políticas, aos doadores, aos pesquisadores e à indústria, informações objetivas sobre o estado do investimento, as tendências e os padrões das doenças negligenciadas. Ressalta-se que o modelo quantifica investimentos nas áreas da pesquisa básica, aplicada e em coletiva. A chamada pública gerou 76 projetos financiados, envolvendo 38 instituições de pesquisa que atuam na área de Ensino e Pesquisa, Ensino Superior, Institutos de Pesquisa e Desenvolvimento e Serviços de Saúde. Verificou-se que a maioria das pesquisas contempladas foram para Pesquisa Clínica, sendo as instituições de Ensino Superior público as que mais captaram recursos. Os resultados ratificam a negligência histórica que permeia determinadas doenças transmissíveis e a desigualdade regional das pesquisas em saúde no país. Os resultados também geraram uma série de questionamentos sobre o papel da ANPPS, uma vez que metade do recurso da chamada pública não foi classificado em nenhuma subagenda. Dentre os diversos fatores identificados, tem-se a incoerência nos critérios para definição das áreas temáticas classificadas como prioritárias, a utilização incipiente dos instrumentos preconizados pela área de Ciência e Tecnologia em Saúde, a distribuição desigual dos recursos segundo as macrorregiões e as relações entre a produção e a utilização dos produtos das pesquisas.