Notas acerca de pesquisa avaliativa sobre estratégia de desinstitucionaliazação, o Programa de Volta pra Casa

Abstract

O Programa De Volta Para Casa (PVC) integra a estratégia de desinstitucionalização de pessoas internadas por longos períodos em instituição psiquiátrica. Este benefício concebido pelo Ministério da Saúde (MS), a partir de 2003, disponibiliza auxílio monetário a estas pessoas que, uma vez fora da instituição psiquiátrica, demandam ações de cuidado ampliado visando sua “reabilitação psicossocial”. Avaliar o PVC no processo de desinstitucionalização e seu impacto na vida dos beneficiários contemplados. Ressaltar a perspectiva histórico-política; o seu impacto a partir dos itinerários de vida dos beneficiários e os desafios do Programa. Pesquisa multiterritorial, multimétodos, estruturada em três dimensões, realizada em onze cidades que sofreram intervenção do MS, a partir de 2004. A primeira dimensão reconstruiu a trajetória histórico-política do PVC e caracterizou a população beneficiaria a partir de análise documental, entrevistas e grupos focais. A segunda buscou aproximação ao cotidiano dos beneficiários por meio de observação participante e entrevistas, para elaboração de narrativas das trajetórias. Implantou-se o Comitê de Acompanhamento de Pesquisa com membros do setor público e da comunidade local segundo a realidade de cada lugar. A terceira trata de análise de redes a partir de banco de dados gerados. Além da legislação, quatro portarias de regulamentação foram identificadas. Foram entrevistados 14 informantes chaves quanto à concepção e implantação do PVC; dois grupos focais foram realizados; além da implantação dos CAP em cada município selecionado. Cerca de dez narrativas sobre os beneficiários observados foram produzidas em cada uma das onze cidades sede dos hospitais que sofreram intervenção. Observou-se o contexto e relações institucionais e os diferentes processos de mudança na vida das pessoas em termos de ampliação de autonomia e contratualidade; bem como o impacto sobre aspectos gerais quanto à gestão do PVC em cada local. Foi possível avaliar o impacto do PVC no cenário atual da Reforma Psiquiátrica. A partir da implantação do Programa, considerando-se a baixa produção de pesquisas sobre o tema, destacamos a importância dos achados quanto às mudanças e melhorias na qualidade de vida dos beneficiários. Para o fortalecimento da política pública em saúde mental, ressalta-se a necessidade de acompanhamento dos beneficiários e a intensificação de adesão de novos.