Participação popular em saúde, capital social e vulnerabilidade

Abstract

Buscamos discutir aspectos conceituais da participação popular no Brasil, analisando o conceito de capital social e participação popular mediante a potencialização de recursos públicos e sociais para mudanças de condições de vulnerabilidade. Esperamos contribuir para compreensão da dinâmica e complexidade das instâncias participativas de gestão do SUS e a participação popular na saúde. Discutir o conceito de capital social com populações vulneráveis; analisar os desafios para participação popular nos conselhos de saúde; debater a construção de redes sociais na formulação de políticas públicas participativas. Partimos do pressuposto que o capital social está relacionado à confiança mútua, reciprocidade, senso de futuro compartilhado e trabalho conjunto. É a partir dessas definições iniciais que construímos aqui nossos argumentos e buscamos estabelecer uma compreensão dessa situação, com algumas considerações sobre vulnerabilidade social, pobreza e participação em “territórios de exceção”, onde os direitos de cidadania não são respeitados. Desenvolvemos por meio de uma análise qualitativa de abordagem teórica questões referentes ao tema a partir de autores que discutem capital social, vulnerabilidade e participação popular na saúde. Em países com história de desigualdades e injustiças, superar a pobreza envolve a criação de políticas de distribuição de renda e a desvinculação da ideia hegemônica dos pobres como “classe perigosa”, promotores de violência. O capital social seria uma forma de mover ações cooperativas, envolvendo a participação e a cultura cívica existente, onde a ruptura com as condições de desigualdades estaria na mobilização de esforços para romper a escassez e o sofrimento. No Brasil, as condições vividas pela maioria da população se contrapõem a essa ideia e, apesar de uma ampla rede de relações, a pobreza não consegue ser superada. A concepção de capital social contribui para compreensão de redes de poder na garantia de melhores condições de vida em todos os segmentos populacionais, deve ser respeitado como um direito humano, de livre expressão e de cultura, não gerando falsas ideações e naturalização de condições precárias de existência e vulnerabilidade. A participação popular no SUS é fundamental para a organização do sistema e ampliação de direitos sociais e cidadania.