Cenário de implantação dos programas de qualificação da atenção básica: PMAQ-AB, requalifica UBS e PMM

Abstract

Visando enfrentar distintos problemas que tem implicação direta na consolidação da Atenção Básica o Ministério da Saúde lançou o PMAQ AB, o Requalifica UBS e o Programa Mais Médicos. Com o intuito de analisar a implantação destes programas e seus resultados a leitura do cenário de implantação destes é fundamental. Este artigo tem por objetivo caracterizar o cenário de implantação dos Programas nos municípios brasileiros. Para o estudo foi utilizada metodologia avaliativa através de método estatístico descritivo calculando as médias e os desvio padrões utilizando como variáveis da análise do cenário de implantação: i) Cobertura da Saúde da Família na implantação do Requalifica UBS; ii) Cobertura da Saúde da Família na implantação do PMAQ; iii) Cobertura da Saúde da Família na implantação do PMM; iv) Equipes de Saúde da Família Incompletas no período de implantação do PMM; v) Resultado da primeira avaliação realizada pelo PMAQ no Brasil; vi) Percentual de UBS classificadas como inadequadas no censo do 1º ciclo do PMAQ. Encontrou como resultado uma cobertura de saúde da família alta em todas as regiões do país, mas com grandes vazios assistências nas grandes cidades desde a implantação do PMAQ com leve diminuição ao longo dos 2 anos até a implantação do PMM. O porte populacional dos municípios apresentou relação inversamente proporcional a cobertura de SF. Os municípios do Norte também apresentaram a maior média percentual dentre as EqSF com conceito Insatisfatório e Mediano ou abaixo da média e a Sul a menor em ambos. A Infraestrutura física das unidades apresentou, para todas as regiões do país, acima de 90% de insatisfatoriedade e a região Norte uma média cima de 95%, sendo a maior entre as demais. A avaliação das equipes aponta um percentual relativamente alto para a crise na saúde pública comumente alegada para questionar o modelo de atenção em construção. A situação das unidades básicas é crítica e pode estar relacionada ao histórico de subfinanciamento. Aponta-se para um maior investimento na qualificação dos sistemas de informação e no fortalecimento das gestões municipais para a implantação de programas e políticas de saúde.