Oseltamivir para tratamento da influenza: estudo documental e bibliográfico sobre o contexto brasileiro

Abstract

Introdução: O oseltamivir é o tratamento de escolha nos casos de infecção por influenza, estando incluído na lista de medicamento essenciais da Organização Mundial da Saúde e na política brasileira para o enfrentamento desta doença. Contudo permanecem controvérsias sobre sua efetividade e segurança, envolvendo aspectos como conflitos de interesse e diferenças clínicas e metodológicas entre os estudos. Objetivo: Conhecer a produção técnico-científica e legislação brasileira no que se refere ao uso do oseltamivir para tratamento da influenza. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica sobre o emprego do oseltamivir para tratamento da influenza no contexto brasileiro. O levantamento da produção técnica e da legislação no âmbito do Ministério da Saúde se deu junto à área técnica da vigilância nacional da influenza da Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGDT/SVS). Foram conduzidas buscas estruturadas via Pubmed e Literatura Latino-Americana em ciências da saúde (LILACS), utilizando os descritores de interesse e seus sinônimos, sem restrição quanto ao ano ou idioma de publicação. Foram excluídas cartas, editoriais, notícias e comentários. Os dados foram coletados com emprego de um formulário em planilha do Microsoft Excel, contendo informações sobre autoria, data, sítio e periódico de publicação, natureza e delineamento do estudo, amostra, localidade, ementa e principais resultados. Resultados: Após remoção das duplicidades e leitura dos títulos, resumos e textos completos, foram incluídas 48 referências. Houve um crescimento da produção brasileira, especialmente a partir da pandemia de Influenza A(H1N1), com destaque para o ano de 2013 (25% das referências). Entre os documentos e materiais técnicos produzidos pelo Ministério da Saúde, foram identificados protocolos clínicos, notas técnicas, resoluções, ofícios e portaria ministerial, incluindo articulações entre diferentes secretarias e atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dimensões como orientações e protocolo de manejo clínico e vigilância epidemiológica da influenza, controle e dispensação do medicamento aos estados, assistência farmacêutica, produção nacional e registro do medicamento, solicitação e concessão da extensão do prazo de validade do oseltamivir. Já a maioria dos estudos foram laboratoriais, transversais ou de coorte, incluindo dados das regiões Sudeste (32,2%) e Sul (22,5%), com destaque para o vírus Influenza A(H1N1) e abordando a importância do diagnóstico e do tratamento precoce. Conclusão: O Ministério da Saúde tem uma atuação ativa na vigilância e enfrentamento da influenza no Brasil. São necessários estudos bem delineados sobre o efeito do tratamento com oseltamivir, especialmente em âmbito nacional e não se restringindo ao período pandêmico. Tais evidências são fundamentais para subsidiar a política de tratamento da influenza e a organização das redes de vigilância e assistência.