Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e a produção pública de medicamentos para o tratamento de doenças negligenciadas

Abstract

INTRODUÇÃO: Em 2009, sem a denominação de PDP e sem regulamentação específica, os projetos de transferência de tecnologia foram iniciados englobando medicamentos sintéticos e biológicos, vacinas e produtos para saúde. Entre 2012 e 2014 os marcos normativos foram aprimorados (Portaria GM/MS nº 2.531/2014). No entanto, medicamentos para o tratamento de doenças negligenciadas de modo geral possuem baixo valor agregado, sendo um desafio o desenvolvimento de PDP. Existem dificuldades de manutenção dos projetos de PDP e de internalização de tecnologia pelos laboratórios públicos. OBJETIVOS: estabelecer um modelo lógico para o monitoramento estratégico das PDP de medicamentos para doenças negligenciadas e identificar formas de atrair instituições públicas e privadas para novas propostas. METODOLOGIA: triangulação de métodos contendo análise documental a fim de verificar o contexto que se inserem as PDP, aplicação de questionários aos gestores que permitirá a formulação de indicadores e a elaboração de um modelo lógico para monitoramento e avaliação de implantação. RESULTADOS ESPERADOS: O projeto se insere no mestrado profissional de políticas públicas em saúde e pretende informar os gestores sobre implementação das PDP com evidências locais. Ao se analisar a gestão e a implementação das PDP nas instituições públicas espera-se verificar resultados na produção, fornecimento e acesso da população a produtos para o tratamento de doenças negligenciadas.