Participação social em processos de avaliação de tecnologias em saúde: uma revisão narrativa de modelos e estratégias internacionais

Abstract

Introdução: A participação de diferentes atores sociais e a integração de suas perspectivas compõem diretrizes internacionais para a realização de Avaliações de Tecnologias em Saúde. Entretanto, os processos tradicionais de realização de estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) estão centrados na prospecção e sistematização de evidências científicas e privilegiam a atuação de gestores, pesquisadores em saúde e economistas. Diante desse cenário, esforços crescentes têm sido empreendidos nas últimas décadas para formalizar mecanismos para a efetivação da participação de pacientes, usuários, cuidadores e consumidores de tecnologias na ATS. Objetivo: Identificar, descrever e analisar comparativamente modelos e estratégias internacionais de participação social nos processos de avaliação para incorporação de tecnologias de saúde registrados na literatura científica. Método: Levantamento da literatura em bases científicas (CRD, Health Systems Evidence, BVS, PubMed, BDTD, PQD-Evidence, Web of Science e Science Direct); seguida da seleção de artigos, identificação e descrição dos modelos adotados nos países em relação a participação segundo as seguintes dimensões: definição de participação; sujeitos e grupos privilegiados para participação; momento da ATS na qual se prevê a participação social; estratégias de envolvimento; presença de remuneração e estímulo ou não à autonomia e empoderamento dos participantes. Resultados esperados: a partir da comparação dos modelos e estratégias, espera-se identificar as estratégias mais recorrentes na experiência internacional e refletir criticamente sobre as potencialidades e limitações de tais mecanismos de promoção do envolvimento do público, com ênfase no caso brasileiro.