Publicidade de medicamentos no Brasil: um prejuízo à promoção do uso racional de medicamentos

Abstract

INTRODUÇÃO. O mercado farmacêutico brasileiro possui conflitos de interesses notáveis. De um lado, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) lutando pela redução dos gastos com medicamentos e, ao mesmo tempo, tentando fazer com que este instrumento terapêutico seja usado de modo racional. Do outro, as grandes empresas industriais farmacêuticas buscando cada vez mais lucros e investindo de maneira intensiva em propaganda e marketing. A publicidade intensa de medicamentos é motivo de preocupação entre os profissionais da saúde que conhecem os riscos que o uso indiscriminado de medicamentos oferece à sociedade. OBJETIVO. Analisar os mecanismos que as grandes empresas utilizam, hoje, na tentativa de burlar a legislação vigente que regulamenta a propaganda de medicamento no país. METODOLOGIA. Foram analisadas as campanhas publicitárias de quatro analgésicos à base do princípio ativo dipirona (Neosaldina®, Dorflex®, Atroveran composto® e Anador®). As principais fontes de dados foram as fan pages desses produtos na rede social facebook. Para fomentar a análise, foram trabalhados alguns conceitos importantes como saúde, uso racional e automedicação e foram levantados os riscos do mau uso desses medicamentos. Além disso, foram discutidas algumas legislações pertinentes ao assunto, dando-se ênfase ao estudo da RDC nº 96, de 17 de dezembro de 2008. RESULTADOS. Foi possível verificar que apesar de a Publicidade de Medicamentos possuir resolução própria, as grandes empresas encontram diversos mecanismos sutis para burlá-la como, por exemplo, o uso de metáforas e imagens passíveis de interpretações ambíguas. Nas quatro situações estudadas, foi possível encontrar figuras que correlacionavam o consumo dos produtos farmacêuticos com bem-estar ou até mesmo felicidade, incitando o uso abusivo de medicamentos por parte do sujeito usuário da mídia. CONCLUSÃO. A publicidade de medicamentos caminha na contramão da promoção do uso racional de medicamentos. Esse trabalho demonstrou como a propaganda não declarada de medicamentos pode oferecer ainda mais riscos à sociedade do que aquelas explícitas, que são de mais fácil fiscalização.