O Programa Mais Médicos e as recomendações da Organização Mundial de Saúde sobre atração, retenção e recrutamento de médicos para áreas rurais e remotas

Abstract

Introdução: A Organização Mundial de Saúde (OMS) desenvolveu um conjunto de estratégias para melhorar a atração, a retenção e o recrutamento de profissionais de saúde em áreas rurais, que é um desafio que muitos países tem em comum. No Brasil, foi instituído o Programa Mais Médicos (PMM), com o objetivo aumentar o número de médicos no país, principalmente em áreas de escassez profissional e alta vulnerabilidade. Objetivos: Analisar se o PMM contemplou as recomendações da OMS relacionadas ao aprimoramento da atração, do recrutamento e da retenção de profissionais de saúde em áreas remotas e rurais. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, qualitativo, baseado em análise documental, no intuito de comparar se as recomendações publicadas em 2010 pela OMS foram contempladas na Lei 12.871/13, que instituiu o Programa Mais Médicos. As recomendações da OMS foram divididas em quatro categorias: i) educação; ii) aspectos regulatórios; iii) incentivos financeiros; iv) apoio profissional e pessoal. Discussão dos Resultados: Ao total, foram sistematizadas 16 recomendações da OMS, para as quais o PMM atendeu a 50%: i) educação (atendeu 4 recomendações de 5 – 80%); ii) aspectos regulatórios (atendeu 2 de 4 – 50%); incentivos financeiros (atendeu 1 de 1 – 100%); iv) apoio profissional e pessoal (atendeu 1 de 6 – 16,6%). Entre as recomendações não contempladas referente ao apoio profissional e pessoal, encontram-se a ausência de programas de desenvolvimento da carreira e de medidas de reconhecimento público. Não foi encontrada nenhuma recomendação sobre a contratação de médicos estrangeiros, entretanto, devido ao baixo número e má distribuição de médicos no Brasil, a contratação de médicos estrangeiros é uma medida emergencial importante para atender a população. Conclusão: O PMM apresenta tanto desafios como avanços para o Sistema Único de Saúde (SUS) e algumas recomendações que não foram atendidas já estavam sendo desenvolvidas no SUS. Os investimentos que foram feitos com os cursos de especialização para os médicos estrangeiros devem ser avaliados, pois, esses profissionais provavelmente não permanecerão no Brasil após o término do projeto. O programa apresenta fatores inovadores, como a mudança curricular do curso de medicina e o serviço médico obrigatório, entretanto, poderia ter feito mais investimentos na categoria de apoio pessoal e profissional, que apresenta um baixo custo de investimento financeiro e influencia diretamente a decisão do profissional permanecer em um local, trazendo benefícios a longo prazo e a um baixo custo.