Parcerias para o desenvolvimento produtivo: um estudo de avaliabilidade

Abstract

Introdução: As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) são uma das iniciativas do Ministério da Saúde de fomento ao desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde para ampliação do acesso a medicamentos à população. Entretanto, ainda não se verifica uma avaliação sistematizada das PDP, de seus resultados e impactos. O estudo de avaliabilidade permite verificar se as PDP estão prontas para serem avaliadas de forma útil e sistematizada, bem como estruturar um programa de avaliação. Objetivo: Apresentar um estudo de avaliabilidade das PDP e propor indicadores para monitoramento e avaliação. Método: coleta e análise de documentos normativos e da literatura publicada, montagem e validação dos modelos lógicos do problema, dos componentes operacionais e estratégicos da iniciativa e construção de indicadores. Resultados: Os três modelos lógicos construídos demonstraram que as ações e atividades estão organizadas de modo a gerar produtos e resultados. Há objetivos definidos, beneficiários e público alvo. Foram propostos 14 indicadores, sendo sete relacionados ao monitoramento das fases de execução do projeto (fases I, de submissão e análise da proposta; II, de implementação do projeto; III, de transferência de tecnologia; e IV, de internalização de tecnologia), seis à avaliação dos resultados intermediários da transferência de tecnologia e um do resultado final referente à ampliação do acesso aos produtos objetos de PDP. Conclusão: Verificou-se que a iniciativa das PDP se encontra normatizada de modo a permitir a realização de avaliações sistematizadas por meio dos modelos e indicadores propostos.