Estudo de casos múltiplos das parcerias para o desenvolvimento produtivo: doenças negligenciadas versus doenças crônicas não transmissíveis

Abstract

As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) são uma das iniciativas brasileiras para enfrentamento das dificuldades de acesso a medicamentos considerando a concomitância de doenças negligenciadas e doenças crônicas não transmissíveis no Brasil. Este estudo teve como objetivo compreender se essa iniciativa, no formato atual, está adequada para a garantia do abastecimento de medicamentos para doenças negligenciadas. Buscou-se identificar os elementos que influenciam a execução das parcerias e a apresentação de novas propostas, comparando-se PDP de medicamentos de doença infecciosa negligenciada, tuberculose, e crônica não transmissível, esclerose múltipla. Foi realizado um estudo de casos múltiplos, utilizando pesquisas documental e da literatura, e inquérito com aplicação de questionários eletrônicos a atores envolvidos com as PDP firmadas desde 2009 e vigentes em 2016, seguido de análise de conteúdo. Os resultados demonstraram que os elementos que influenciam a execução das PDP e a apresentação de novas propostas estão associados a aspectos econômicos e sociais das tecnologias e das patologias que visam tratar. O modelo de PDP atual pode não ser a estratégia mais adequada para a garantia do abastecimento de medicamentos para doenças negligenciadas. Assim, podem ser necessárias adequações no modelo atual, como as identificadas pelos atores envolvidos com a iniciativa – especialização de laboratórios públicos em plataformas produtivas; conjugação de produtos de alto e baixo valor agregado e articulação a outros incentivos financeiros – ou a implantação de novas estratégias, como o desenvolvimento de PDP de pesquisa, desenvolvimento e inovação.