Saúde do trabalhador e da trabalhadora

Abstract

O Caderno de Atenção Básica nº 41 – Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora compreende parte de um esforço compartilhado entre o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS) e a Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (CGST/DSAST/SVS/MS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na perspectiva de atualizar o Caderno de Atenção Básica nº 5 – Saúde do(a) Trabalhador(a), publicado em 2002. É um produto da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com a implantação e a consolidação das ações de Saúde do(a) Trabalhador(a) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e é fruto do empenho dos que participaram e contribuíram para sua finalização. Este Caderno busca contribuir para a qualificação do cuidado à saúde desenvolvido pelas equipes de atenção básica / equipes de saúde da família (eAB/eSF), considerando as relações entre o trabalho e as condições de saúde e doença dos(as) usuários(as) trabalhadores(as) na população sob sua responsabilidade. Apresenta aspectos conceituais, ferramentas para o manejo clínico e estratégias de intervenções terapêuticas e de promoção e vigilância dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, organizados a partir do processo de trabalho das equipes. A proximidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos domicílios das pessoas e dos seus ambientes de trabalho, o alto grau de descentralização e capilaridade da Atenção Básica (AB) no Brasil, em articulação com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do(a) Trabalhador(a) (Renast) e as demais Redes de Atenção à Saúde (RAS), favorecem a garantia de acesso a uma atenção à saúde de qualidade para a população trabalhadora. Portanto, a AB desempenha um papel central na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). Considera-se que o desenvolvimento das ações de ST não representam algo novo, a ser agregado à agenda das equipes, mas busca incorporar competências – conhecimentos, habilidades e atitudes – relativas ao cuidado à saúde desse grupo da população, nas práticas cotidianas. A rigor, as equipes de eAB/eSF lidam com o contexto da vida das pessoas sob sua responsabilidade e no dia a dia deparam-se com formas de adoecimento, por vezes maldefinidas, para as quais a contribuição do trabalho ou mesmo a ausência dele desempenha papel importante. Também, é comum que as pessoas se definam enquanto indivíduos e cidadãos pela posição que ocupam nos processos produtivos. A pergunta – quem é você? com frequência é respondida com a menção ao trabalho ou ocupação. Desse modo, o trabalho está presente e permeia as práticas de saúde, de modo especial na Atenção Básica. Porém, esse é um processo em construção e um dos objetivos deste Caderno é dar visibilidade às práticas e às intervenções já realizadas pelos profissionais da AB, considerando o papel do trabalho na determinação das condições de vida e de saúde e doença dos(as) trabalhadores(as). Os capítulos deste Caderno abordam: os conceitos gerais relativos à Saúde do Trabalhador (ST); a atenção à saúde da população trabalhadora no processo de trabalho das eAB/eSF; as ações assistenciais para o cuidado da população trabalhadora; os elementos para a ação da AB pertinentes à Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat); a participação e o controle social em Saúde do Trabalhador. Dessa forma, esta publicação deve ser incorporada como ferramenta de apoio à construção compartilhada e sistemática de modos de cuidar e gerir, durante o cotidiano das eAB/eSF, no desenvolvimento de atenção qualificada aos(às) usuários(as)-trabalhadores(as). sob sua responsabilidade, considerando a importância que o trabalho ocupa na vida das pessoas e sua contribuição na determinação do processo saúde-doença. Com essa iniciativa, espera-se contribuir efetivamente para o fortalecimento do protagonismo da AB na produção e na gestão do cuidado em rede, causando impacto positivo na vida dos(as) trabalhadores(as).