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ACESSO ABERTO NO CONTEXTO DOS REPOSITÓRIOS DIGITAIS EDUCACIONAIS: O CASO DA REDE UNA-SUS
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Abstract in Portuguese
Com o intuito de estabelecer padrões mínimos de negociação de direitos autorais que viabilizem o acesso aberto do objetos de aprendizagem publicados no repositório educacional digital da UNA-SUS – o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde – ARES -, foi iniciada a implantação de uma Política de Acesso Aberto da UNA-SUS. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre os temas relacionados ao acesso aberto e direito autorais, seguido do levantamento de necessidades da Rede UNA-SUS. A definição de instrumentos legais para assegurar o processo de gestão dos direitos autorais foi feita com o apoio de um consultor jurídico para validação por um grupo de trabalho constituído no âmbito da Rede e posterior implementação dos elementos que constituirão a Política de Acesso da UNA-SUS.
Abstract
With the purpose of establishing minimum standards of copyright negotiation that enables open access to learning objects published in the digital education repository from UNA-SUS – the Acervo de Recursos Educacionais em Saúde – ARES –, the implementation of the Open Access Policy for UNA-SUS was started. To do so, a bibliographical research related to open access and copyright was taken, followed by the needs assessment of UNA-SUS Network. The definition of legal instruments to ensure the process of copyright management was made, with the assistance of a legal advisor, and validated by a working group set up under the Network scope, and by the subsequent implementation of the elements that constitute the core of UNA-SUS Open Acess Policy.
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