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Title: A informação sobre mortes por causas externas: um estudo do preenchimento da causa básica de óbito em um Serviço de Medicina Legal no Espírito Santo / 2000-2002
Other Titles: The information on deaths for external causes: a study of the fulfilling of the basic cause of death in the Legal Medical Service of Espírito Santo / 2000-2002
Advisor: Souza, Edinilsa Ramos de
Authors: Smarzaro, Dorian Chim
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: Este trabalho apresenta um estudo sobre o preenchimento das declarações de óbito (DO) por causas externas no município de Vitória entre os anos 2000 e 2002. O órgão responsável pelo preenchimento, o Departamento Médico Legal, em muitas situações emite o referido documento sem especificar a causa básica de óbito, isto é, não informa as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. Do ponto de vista epidemiológico isso é prejudicial, pois esta informação é de suma importância para o monitoramento dos eventos violentos, como para a formulação e a implementação de políticas de prevenção a acidentes e violências. Em 1999 a Prefeitura Municipal de Vitória criou o Grupo de Monitoramento e Avaliação de Mortes por Causas Externas (GMAMCE) na capital capixaba, composto por várias secretarias da administração. À Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), que recebe mensalmente as DO provenientes do DML, coube-lhe a recuperação de todas as informações de DO preenchidas de forma inadequada, mediante as consultas aos arquivos daquela instituição. Após quatros anos, ainda não se analisou o impacto dessa recuperação de informações sobre as estatísticas de mortalidade por causas externas no município de Vitória, bem como o percentual de informação que permaneceria inadequada, caso não houvesse a recuperação. Para tanto, este estudo buscou unir, mediante metodologia interdisciplinar, o conhecimento epidemiológico e os saberes das ciências sociais, objetivando maior entendimento sobre o objeto investigado. Portanto, foi realizado um estudo epidemiológico descritivo de dados secundários e uma análise de concordância para a abordagem quantitativa, que pesquisou 1407 DO arquivadas no DML entre 2000 e 2002, e para a abordagem qualitativa procedeu-se à realização de um estudo de caso, mediante a aplicação de entrevistas a sete profissionais legistas, responsáveis diretos pela emissão da DO, com o objetivo de identificar possíveis fatores que poderiam influenciar o preenchimento do referido documento. Das 1407 DO investigadas, constatou-se que 272 (19,33%) estavam classificadas como acidentes não especificados e 294 (20,89%) como indeterminadas. O trabalho de recuperação das informações reduziu esses números para 7 (0,50%) e 10 (0,71%), respectivamente, o que demonstra que as informações necessárias para um bom preenchimento da DO se encontram no DML, mas não são usadas por seus 5 profissionais. As entrevistas com os legistas apontaram que diversos fatores influenciam o preenchimento da DO alguns externos ao DML, como as fontes de informação que os auxiliam na realização da necropsia (ofício da polícia e laudo médico), e outros relativos a própria rotina interna e as condições de Trabalho do referido departamento. Num contexto em que a violência atinge o país de forma contundente, em especial a cidade de Vitória, muito citada na mídia nacional nos últimos anos pelas suas altas taxas de homicídio, faz-se necessário à melhoria do preenchimento da DO que poderá subsidiar a elaboração e implementação de medidas de prevenção e combate a violência.
Abstract: This work presents an epidemiologic study of Death Declarations fulfilling (DD) for external causes in the city of Vitória between 2000 and 2002.The responsible fulfilling organ, the Legal Medical Departament (LMD), emits in many situations this document without specify the basic death cause, this is, it does not inform the accident circunstances or the violence that produce the fatal injury. From the epidemiologic point of view that is harmful, there for that information is utmost important for violent events monitorating, as well as the formulation and implementation of prevention politics for accidents and violences. In 1999 the Vitória Municipal City Hall had create in the capital of the city the Monitorating and Evaluation of Death for External Causes Group (MEDECG) integrated by several secretaries of administration. The Health Municipal Secretary (HMS), which receives monthly the DD from LMD, worked to recover of all DD information filled inadequatly, by the consultation of the archives from that institution. After four years, the impact of that retrieval informations about mortality statistics for external causes in Vitória city was still not analyzed, as well as the percentage of information that would remain inadequate, in case that it did not have recovery. This study is searched to join by interdisciplinary methodology, epidemiologic and social sciences knowledge , to get a bigger and objective agreement on the investigated object. Therefore, it was realized an epidemiologic descriptive study of secondary data and a concordance analysis for the quantitative boarding, that searched 1407 DD filed in the DML between 2000 and 2002 , and for the qualitative boarding it was proceeded to realized a case study, by means of interviews to seven professional legal experts , responsibles for the emission of DD, with the objective to identify possible factors that influence the fulfilling of the cited document. 7 From 1407 DD investigated, 272 (19,33%) were classified as accidents not specified and 294 (20,89%) as indeterminated. The work of information recovery reduced these numbers to 7 (0,50%) and 10 (0,71%), respectively, what it demonstrates that the necessary informations for a good DD fulfilling are in the LMD, but are not used for its professionals. The interviews with the legal experts showed that diverses factors influence the fulfilling of the DD: some external ones to the DML, as the sources of information from their assistents in the accomplishment of the autopsy (police and medical certificates), and another about internal routine and the work´s conditions from the related department. In a context where the violence reaches the country with forceful form, specially the city of Vitória, cited in the national news because of its high homicide taxes, becomes necessary the improvement of the fulfilling of the DD that it will be able to subsidize the elaboration and implementation of violence prevention measures.
Keywords: Violence-prevention
Policy formulation
Basic cause of death
Mortality records
Death certificates
keywords: Violência-prevenção
Formulação de políticas
Causa básica de morte
Registros de mortalidade
Atestados de óbito
Issue Date: 2005
Citation: SMARZARO, Dorian Chim. A informação sobre mortes por causas externas: um estudo do preenchimento da causa básica de óbito em um Serviço de Medicina Legal no Espírito Santo. 2000-2002. 2005. 91 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2005.
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Department: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado

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