Avaliação do grau de institucionalização dos programas municipais de DST / HIV / AIDS na regional de saúde de Campinas São Paulo, Brasil

Abstract

Este trabalho apresenta o resultado da pesquisa que avaliou o grau de institucionalização de três Programas Municipais de DST/HIV/Aids (PM DST/HIV/Aids) na área adscrita da Regional de Saúde de Campinas, especificamente no âmbito do Grupo de Vigilância Epidemiológica Regional de Campinas (GVE XVII) – São Paulo – Brasil, nos períodos de 2003 a 2006, a partir da implantação do Incentivo Financeiro do Ministério da Saúde a Estados, Municípios e Distrito Federal. Também buscou em seus achados, contribuir com a discussão da sustentabilidade política, técnica e financeira dos programas e suas ações. O incentivo criado pela Portaria MS 2.313/02 caracterizou avanços na política de sustentabilidade dos PM DST/HIV/Aids e com isto se fez fundamental identificar mecanismos que apóiem esta sustentabilidade, analisando a concordância das ações dos programas selecionados, com as ações previstas no Plano de Ações e Metas - PAM e Plano Municipal de Saúde. Realizou-se o levantamento do grau de execução das metas e ações deste PAM e investigou-se a execução financeira do recurso do Incentivo nos municípios selecionados, incluindo a aplicação dos recursos da contrapartida municipal. Os municípios foram selecionados por sorteio aleatório, respeitando três critérios: 1. estar recebendo o Incentivo Financeiro, 2. um município de grande, um de médio e um de pequeno porte e 3. os municípios fossem de regiões de saúde distintas. Neste estudo de caso foram utilizadas três técnicas combinadas na coleta de dados: análise documental, questionário semi estruturado e observação participante. Após construção de um modelo lógico para o PM DST/HIV/Aids e de um Modelo de análise do grau de institucionalização dos programas, foram estruturados quadros síntese dos resultados da análise dos Planos de Ações e Metas, da execução financeira e do questionário semi estruturado, com parâmetros visando responder as perguntas do estudo. Conclui-se que, apesar de algumas dificuldades encontradas na gestão do programa no período do estudo, há elevado grau na tendência à Institucionalização do mesmo. Por outro lado, alguns aspectos merecem maior atenção do Programa Nacional e Estadual de DST/Aids, como por exemplo: o manuseio e alimentação nos dados do Sistema de Informações do Incentivo (SISINCENTIVO) do Programa Nacional de DST/Aids, o fortalecimento dos gerentes dos PM DST/HIV/Aids com aproximação dos técnicos do nível Estadual no nível local e finalmente o incentivo a participação social na gestão do programa.