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Title: Governança e inovação: uma proposta de arranjo organizacional para Far-Manguinhos
Other Titles: Governance and innovation: a proposal of organizacional arrangement for Far-Manguinhos
Advisor: Costa, Nilson do Rosário
Authors: Mandelli, Marcos José
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: O presente estudo analisa a aplicabilidade e adequação de modelos jurídico-institucionais adotados pela administração pública federal brasileira para organizações de ciência e tecnologia (C&T) que atuam no campo do desenvolvimento tecnológico e produção de bens e insumos para a saúde.Para tanto se descrevem o que é e o que faz uma delas, Far-Manguinhos, seus processos de trabalho e o caráter público e estratégico de suas atividades; caracteriza-se o mercado onde atua e as formas como se insere no segmento governamental desse mercado.Demonstram-se como os novos paradigmas da era do conhecimento e da informação afetam o modo de estruturar e operar das instituições, indicando a necessidade de mudança.Descrevem-se os mais significativos movimentos de transformação da gestão pública no Brasil e os modelos de organização adotados pela administração pública, deles resultantes.Analisam-se as atividades de pesquisa, desenvolvimento e produção de fármacos e medicamentos, para demonstrar que, apesar de seu caráter público, não são atividades exclusivas de Estado, não necessitando, portanto, de instituições do direito público para abrigá-las. Analisam-se os requerimentos de autonomia e flexibilidade de Far-Manguinhos para comprovar a hipótese de que os modelos organizacionais, no âmbito do direito público, não dispõem de instrumentos que lhe permita a melhoria de padrões de governança institucional, indicando, ao mesmo tempo, a plena possibilidade, dentro do marco do direito administrativo brasileiro, da adoção de modelos organizacionais de direito privado. Propõe-se o modelo de Organização Social como o mais adequado para, a partir dele, se construir um novo arranjo Organizacional para Far-Manguinhos que resulte na melhoria da governança, em sua perspectiva normativa, ao tempo em que se apontam possíveis obstáculos à sua implantação, à luz da perspectiva dinâmica do conceito.
Abstract: This study analyzes the applicability and adequacy of legal-institutional models adopted by the Brazilian federal government for science and technology organizations (C&T) involved with technological development, production of goods and inputs for the health sector. The study describes one of these organizations, Far-Manguinhos, how it works and the public and strategic nature of its activities. It also its describes the market for health products in which Far- Manguinhos operates as well as the manner in which Far –Manguinhos inserts itself in the government segment of that market. It shows how the new paradigms of the knowledge and information era demand changes in the structure and operation of the institutions. It also describes the most significant trends in the Brazilian modernization of State and the resulting organizational models adopted by the public sector. The activities of research, development and production of pharmaceutical drugs and medicines are analyzed in order to demonstrate that, in spite of these activities being undertaken for the public good, they are not exclusively government activities ,and therefore, do not necessarily need to be limited to public sector entities. The Far-Manguinhos requirements for autonomy and flexibility are analyzed in order to prove the hypothesis that public sector organizational models do not have the tools required to improve institutional governance standards, indicating at the same time, the clear possibility that private sector organizational models can be adopted with the Brazilian legal framework. The study proposes a social organization model as the most appropriate for starting the reform process, and to build upon it a new organizational arrangement for Far-Manguinhos that will result in improved governance and the related legal framework. It identifies possible obstacles to these changes due to the existing fragile leadership to carry them out.
Keywords: Governance
Innovation
Public administration
Reform of the State
Organizational Arrangement
Autonomy
Flexibility
keywords: Governança
Inovação
Gestão Pública
Reforma do Estado
Arranjo organizacional
Autonomia
Flexibilidade
Issue Date: 2004
Citation: MANDELLI, Marcos José. Governança e inovação: uma proposta de arranjo organizacional para Far-Manguinhos. 2004. 108 f. Dissertação (Mestrado Profissional de Gestão de Ciência e Tecnologia em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, 2004. 108f.
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Department: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado

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