Óbitos em mulheres em idade fértil (MIF): um estudo de validação do preenchimento da declaração de óbito

Abstract

As mulheres em idade fértil representam parcela importante da população geral, sendo relevante estudar o perfil de sua mortalidade pela possível associação com fatores reprodutivos. O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados de um estudo descritivo exploratório da qualidade da declaração de óbito, onde se avaliou a confiabilidade da classificação da causa básica de óbito, se identificou a presença de sub-registro e se validou as variáveis, município de residência, os campos 43 e 44 (óbito relacionado ao ciclo gravídico e puerperal) e as neoplasias como causa básica de morte dos óbitos femininos de 10 a 49 anos de residentes em Belém, Pará, estimando as repercussões dos erros nas taxas de mortalidade. Foram pesquisados todos os 539 óbitos femininos de 10 a 49 anos ocorridos no ano de 2004 e registrados no SIM como de residentes no Município de Belém, acrescidos de 24 declarações de óbitos identificadas na busca ativa (N = 563 DOs). Os óbitos ocorridos em Belém (n=532) foram identificados e sua causa básica classificada por profissional treinado independente que desconhecia a codificação oficial. A taxa de mortalidade e a mortalidade proporcional foram também avaliadas, segundo as duas classificações. A confiabilidade na codificação foi aferida pelo kappa de Cohen, tendo sido observada uma concordância, segundo capítulos da CID-10, de 93% (kappa=0,92). As três causas com maior número de óbitos, de acordo com a segunda Lista Especial de Mortalidade, foram o câncer de colo de útero, o câncer de mama e as doenças cerebrovasculares, que tiveram seus coeficientes subestimados pelo sistema oficial em, respectivamente, 4,8%, 7,4% e 12%. Quanto à validade, realizou-se busca ativa em todos hospitais, cartórios, funerárias, cemitérios e no Instituto Médico Legal e adotando a metodologia RAMOS, foram investigados 563 óbitos. Foi detectado um sub-registro de 4,7% e uma sobre-mortalidade de 9,9%. A validação dos campos 43 e 44 conferiu elevados valores preditivos positivo (88,6%) e negativo (99,4%). Quanto à validade da causa básica de morte por neoplasia foram observados altos valores preditivos (VPP=99,4% e VPN=96,9%). Em geral, o padrão de mortalidade em mulheres em idade fértil não foi substancialmente afetado, permitindo concluir que a estatística de mortalidade em Belém é uma fonte válida de dados na população estudada.