O exercício profissional da enfermagem no âmbito da atenção primária à saúde no Brasil

Abstract

A enfermagem, ao instituir determinadas práticas na Atenção Primária (APS), se vê num contexto desafiante no qual necessita aprimorar uma série de elementos relacionados ao seu processo de profissionalização para uma maior autonomia. Pressupõe-se que este modelo de assistencial vem produzindo um espaço privilegiado de mudanças, especialmente na prática do enfermeiro, representando grande potencial para o desenvolvimento de uma base cognitiva diferenciada, de um marco regulatório condizente com as modificações ocorridas, podendo assim interferir no seu reconhecimento profissional. O objetivo da pesquisa qualitativa foi analisar o exercício profissional dos enfermeiros no âmbito da APS no Brasil, considerando o contexto de mudanças e ampliações de suas práticas de cuidado, à luz da teoria da Sociologia das Profissões, com vistas a compreensão sobre que elementos poderão provocar mudanças no arquétipo da profissão. Foi realizada uma análise documental sobre a legislação e diretrizes técnico-científicas que orientam as práticas profissionais, associada a uma pesquisa de campo sobre o cotidiano de trabalho dos enfermeiros na APS do município do Rio de Janeiro e sobre o posicionamento dos Presidentes do COFEN e da ABEN. Os resultados apontaram que a enfermagem desenvolveu elementos relacionados ao processo de profissionalização de forma a alcançar a sua plena autorregulação e estabelecendo seus padrões de condutas para alcançar um exercício profissional compatível com a APS. Também identificou-se que o Ministério da Saúde é o principal regulador da prática do enfermeiro, assim como há uma baixa incorporação da base cognitiva específica da enfermagem em seus protocolos. No entanto, elencou-se um conjunto de práticas com potencialidades para mudanças no exercício profissional do enfermeiro, passíveis de correlações com algumas ampliações de práticas observadas em outros países. A pesquisa de campo evidenciou que a educação profissional fortalece e integra as práticas de enfermagem; o acolhimento é um espaço de tensão e potencialidade para as mudanças e os enfermeiros se norteiam pelas evidências científicas, pelas metas e pelas necessidades do território. Conclui-se que a APS é um espaço potente para mudanças no exercício profissional da enfermagem, mas é necessária uma coesão para que suas forças políticas, acadêmicas e sociais definam o melhor modelo para a formação e o percurso de qualificação, como estabelecer um corpo docente capaz de atendê-los, quais práticas devem ser ampliadas e regulamentadas e as adequações necessárias à legislação profissional.