Efeito do Programa Bolsa Família e da Estratégia Saúde da Família na incidência da Malária no Brasil

Abstract

A malária é uma doença relacionada à pobreza que mata aproximadamente 500 mil pessoas no mundo anualmente, principalmente no continente africano. Em 2015, o Brasil foi responsável por 24% (aprox. 140 mil) dos casos de malária nas Américas. No Brasil, 99% dos casos ocorrem na região amazônica. O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda (PTCR) lançado em 2003 para reduzir a pobreza. A Estratégia Saúde da Família (ESF) começou em 1994 e organiza os cuidados de saúde primários no país. Numerosas evidências apontam o impacto dos PTCR e da prestação de serviços de atenção primária na saúde pública. Postula-se que o PBF e a ESF podem reduzir o risco de contrair malária no Brasil. O objetivo da pesquisa foi investigar o efeito da cobertura do PBF e ESF na incidência de malária. Foi realizado estudo ecológico misto com dados em painel de 807 municípios localizados na Amazônia brasileira entre 2004 e 2015. Municípios com cobertura consolidada do PBF apresentaram uma redução de 46% na incidência de malária (RR=0,54; IC 95%=0,48-0,61). Por outro lado, verificou-se aumento de 27% da incidência da doença no tercil superior da cobertura da ESF (RR=1,27; IC 95%=1,10-1,35). A expansão do ESF pode levar a uma maior detecção de novos casos de malária, enquanto o efeito protetor do PBF pode se dar por meio de melhorias das condições de vida. Esta é a primeira evidência do impacto de um programa de transferência condicionada de renda no risco de contrair malária.